07/05/2015
Rio das Velhas está prestes a entrar em Estado de Atenção, um aviso sobre o risco de redução obrigatória do consumo. Copasa acelera obra para aumentar oferta.
Alerta na principal fonte de
abastecimento de água de Belo Horizonte. Caso o Rio das Velhas, de onde vem 60%
da água que chega às torneiras da capital, repita por mais três dias as vazões
registradas desde o último dia 1º, o manancial entrará em Estado de Atenção,
segundo as especificações da Norma Técnica 49, do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos. Essa situação ocorre quando o corpo d’água chega a vazões inferiores
a 200% do nível mais baixo medido nos últimos 10 anos, em sete dias
consecutivos, o chamado índice Q7, 10. Pela regra, se por sete dias seguidos o
Velhas ficar abaixo de 22,2m3/s na área de captação da Copasa, no município de
Nova Lima, a bacia entra em Estado de Atenção. Essa fase ainda não resulta em
restrição de captações de água, mas adverte os usuários para a ameaça de que
isso ocorra. Ontem, por exemplo, a medição da Copasa apontou índice de 19,8
metros cúbicos por segundo, o menor dos últimos três meses. Estratégico, o rio
tem sido capaz de compensar as manobras da empresa de abastecimento e
saneamento, obrigada a retirar menos água do Sistema Paraopeba, que ontem
acumulava 38,9% de seu volume total.
A situação só acelera a
necessidade de mais intervenções pela Copasa e pela Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais (Arsae-MG), que deve iniciar as consultas públicas para a sobretaxa de
consumo na semana que vem. Enquanto a definição da cobrança extra não sai, a
empresa de saneamento trabalha para reforçar
a oferta de água no Sistema Rio Manso, em Brumadinho, com obra que
permitirá o bombeamento de água do Rio Paraopeba para o reservatório. A
previsão é de que as intervenções comecem ainda nesta semana, em área próxima
ao Centro de Arte Contemporânea Inhotim.
A intervenção vai injetar até 4
mil litros por segundo no reservatório, que hoje apresenta volume de 52%, quase
40% menor que há um ano, quando acumulava 85,7%. De acordo com ata da reunião
do conselho da Copasa que aprovou a obra no dia 23 do mês passado, o valor
global investido pelo governo do estado é de R$ 128,4 milhões. A primeira
parcela foi paga no dia seguinte, no valor de R$ 30 milhões. A previsão é de
que a transposição fique pronta até outubro, data programada para a última
parcela de pagamento.
A urgência dessa captação se dá
inclusive pela sobrecarga que vem sendo imposta ao Rio das Velhas, que teve sua
colaboração no abastecimento da Grande BH ampliada para compensar o fato de a
Copasa estar poupando o Sistema Serra Azul. No mês passado, por exemplo, a
captação do Serra Azul girou em torno de 18% do normal para a época, cerca de
430 litros por segundo. Para suprir o déficit foi necessário retirar mais água
dos rios Manso e das Velhas.
O Estado de Atenção, situação em
que o Rio das Velhas pode entrar nos próximos dias, antecede o Estado de
Alerta, quando a vazão chega a 100% do índice Q7, 10. Nesse estágio, os
outorgados devem se preparar para a iminência de restrição de consumo, etapa
disparada quando as medidas de sete dias consecutivas atingem 70% da Q7, 10.
SOBRETAXA
O início das consultas públicas
que antecedem a definição de um modelo de sobretaxa para forçar a economia de
água em Belo Horizonte e outros 15 municípios atendidos pela Copasa na Grande
BH deve ocorrer na semana que vem, o que pode levar à escolha do tipo de
taxação para a segunda quinzena deste mês. A informação é do diretor-geral da
Arsae-MG, Antônio Abrahão Caram Filho, que disse ainda ser necessário finalizar
estudos e analisar dados fornecidos pela empresa de saneamento e por outras
fontes. “Somente depois que os interessados se pronunciarem e expuserem suas
posições é que poderemos definir qual o melhor modelo de cobrança”, disse
Caram. Contudo, o diretor-geral admite que o modelo preferido ainda é o de
aplicar a tarifa extra sobre todas as faixas de consumo, o que obrigaria os
consumidores a reduzir seus gastos para não pagar mais caro.
As consultas públicas são abertas
a todos os interessados e são parte obrigatória do processo de definição da
tarifa extra. Porém, em vez de audiências, as consultas se restringirão a
mensagens eletrônicas pelo site da Arsae-MG, de acordo com a agência. Na semana
passada, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil em
Minas Gerais (OAB-MG) informou que, se não ocorresse um esclarecimento público
sobre as regras definidas pela Arsae-MG, poderia acionar o Ministério Público e
até ingressar com ação judicial contra cobranças que considerasse abusivas. O
presidente da comissão, Marcelo Barbosa, ainda defende que a Copasa faça
economia antes de repassar mais custos aos consumidores. “Até agora, as
decisões da Copasa e da Arsae-MG não tiveram o envolvimento dos órgãos de
defesa do consumidor. Acho injusto cobrar economia de 30% da população, uma vez
que a própria Copasa desperdiça 40% da água captada. A situação é mesmo
crítica, mas não podemos tolerar abusos”, afirma.