Pró-Mananciais: empoderar as comunidades para preservar nascentes e pequenos cursos d’água - Projeto ManuelzãoProjeto Manuelzão

Pró-Mananciais: empoderar as comunidades para preservar nascentes e pequenos cursos d’água

08/12/2021

Matéria publicada nas páginas 28 e 29 da Revista Manuelzão 90; republicamos aqui com algumas edições para adaptar o texto ao formato do site

[Matéria publicada nas páginas 28 e 29 da Revista Manuelzão 90. Republicamos aqui com algumas edições para adaptar o texto ao formato do site. Acesse a edição 90 e as edições anteriores da Revista Manuelzão através deste link.]

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a Copasa, não “produz” água. Ela é uma empresa que capta, trata e distribui água potável para os seus usuários. Para que isso seja possível, é fundamental que existam mananciais que forneçam água em qualidade e quantidade para o abastecimento.

Por isso, a Copasa sempre cuidou dos mananciais, seja com programas de preservação dos cursos d’água ou com áreas de proteção especiais, como em Fechos e no Vale do Mutuca, em Nova Lima, Cercadinho, na capital, do rio Manso e do ribeirão Serra Azul, na bacia do Paraopeba, e outras. Com o agravamento da crise hídrica, a empresa deu início a uma iniciativa em todo o estado de Minas Gerais: o Programa Socioambiental de Proteção e Recuperação  de Mananciais, o Pró-Mananciais.

“A iniciativa é fruto da experiência que tive como Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente ao participar do programa Cultivando Água Boa, que previa ações de gestão socioambiental junto às comunidades do entorno da hidrelétrica Itaipu Binacional. Em Minas Gerais, a Copasa propôs algo semelhante, com foco no cuidado e na recuperação de nascentes e pequenos cursos d’água, por meio de ações envolvendo as comunidades”, conta o engenheiro civil e sanitarista João Bosco Senra.

Curvas de nível vistas de cima. Imagem: Pró-Mananciais.

O programa, aprovado em 2017, conta desde então com um orçamento de 0,5% da receita operacional da Copasa. Em 2020, esse valor foi de R$22 milhões e custeou o plantio de  mais de 45 mil mudas, o cercamento de mais de 450 quilômetros de nascentes e matas ciliares e a construção de mais de 7 mil barraginhas e mais de 250 quilômetros de curvas de nível.

A barraginha é uma pequena estrutura com o objetivo de armazenar água e ajudar na sua infiltração no solo. Já a curva de nível é uma técnica utilizada para evitar a erosão do solo, através de “terraços”, que evitam o escoamento rápido das águas na superfície.

O Pró-Mananciais foi iniciado em 50 municípios e, hoje, já são 238, o que representa 25% dos municípios mineiros e 37% dos municípios com serviço de abastecimento operado pela Copasa.

“Os objetivo são melhorar a qualidade e aumentar a quantidade da água; segurar a água no solo, para que em época de estiagem consiga brotar; evitar enchentes e a erosão; orientar o manejo adequado de resíduos, contra a poluição e o uso exacerbado de agrotóxicos que acabam nos leitos; e dar destino adequado aos resíduos”, lista Senra.

Barraginha vista de cima; a técnica foi criada pelo engenheiro agrônomo Luciano Cordoval há mais de 30 anos

Ações no Alto Velhas

A Copasa tem atuado nos municípios do Alto Rio das Velhas, primando pela recuperação e proteção do principal ponto de captação da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH): a estação Bela Fama, em Honório Bicalho, distrito de Nova Lima.

O Alto Rio das Velhas compreende dez municípios na área denominada Quadrilátero Ferrífero. Vai da nascente do Velhas, em Ouro Preto, aos limites de Belo Horizonte, Caeté, Contagem e Sabará.

“A atuação no Alto Rio das Velhas se dá pelos subcomitês de bacia, já muito bem articulados. Periodicamente são realizadas reuniões com representantes dos subcomitês, gestores e técnicos da Copasa para avaliação do andamento das demandas e planejamento de novas. Trabalhar em parceria com municípios onde a Copasa não opera os serviços, mas que ao mesmo tempo são tão importantes para o abastecimento da RMBH, é um grande avanço e um grande ganho para a população”, avalia Maíra Fares Leite, coordenadora do Programa.

Nos municípios do Alto Velhas já foram construídos mais de 30 quilômetros de cercas para proteção de Áreas de Preservação Permanente – isto é, a margem dos cursos d’água, que dá espaço à mata ciliar -, mais de 30 mil mudas nativas foram plantadas, e 14 quilômetros de estradas rurais foram recompostas. Além disso, foram realizadas oficinas de educação ambiental e a compra de equipamentos de combate à incêndios florestais.

A Copasa mantém critérios para a escolha dos municípios e microbacias em situações mais críticas, explica Simone Matoso, coordenadora de projetos socioambientais na região Central. “Entre eles, estão o tipo de captação de água, se é superficial ou em poço; a aridez do clima; se há racionamento, risco ou escassez já instalada; o tamanho da população; a situação da bacia e o índice de turbidez da água”, relata.

O plantio de mudas também auxilia na manutenção das áreas verdes das propriedades e na capacidade de absorção e fixação do solo, evitando movimentação de terras e erosão perto dos mananciais. Imagem: Pró-Mananciais.

Os Colmeias

Uma parte fundamental do programa é a mobilização social, onde a comunidade é articulada em um Coletivo Local de Meio Ambiente (Colmeia). Os Colmeias participam da elaboração do diagnóstico, construção e acompanhamento do plano de ações e têm o papel de buscar parcerias com entidades públicas e privadas da sociedade civil para implementá-lo.

A metodologia utilizada é chamada de Oficina do Futuro e divide-se em três etapas. Primeiro, é elaborado um diagnóstico a partir do “Muro das Lamentações”, reunindo críticas e dificuldades das comunidades e da “Árvore da Esperança”, com o compartilhamento de anseios para o futuro. Depois é iniciado o “Caminho Adiante”, para resolver os problemas identificados e reunir parceiros.

A última parte da metodologia é o “Pacto das Águas”, quando proprietários rurais, prefeitura  e toda comunidade se comprometem a cuidar do manancial, em um evento festivo. O planejamento é renovado anualmente, junto de encontros para trocas de saberes e experiências entre os Colmeias.

“A importância do programa reside nas ações concretas de manutenção das microbacias, áreas de recarga e poços que abastecem as cidades e no compartilhamento da responsabilidade de cuidar desse bem essencial a todos: a água”, avalia João Bosco Senra.

Simone também ressalta a importância de ter um Colmeia atuante, “que não deixa a peteca cair”. “A Copasa está junto, mas não faz nada sem o coletivo. O coletivo é o porta  voz do programa. Os proprietários já conseguem ver resultados, percebem os mananciais mais saudáveis. Em certas regiões não tinha água e, agora, os cursos d’água não cortam mais”, completa.

Em 2021, o Projeto Manuelzão tornou-se um dos parceiros do Pró-Mananciais, sobretudo em ações no Alto Rio das Velhas, partilhando a metodologia e a esperança para cultivar água boa.

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