23/02/2016
Projeto recebeu 37 votos a favor; segundo especialistas, não resolve problemas da chuva, mas se realmente posto em prática, será um grande passo para a melhoria ambiental da cidade.
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte
aprovaram, em segundo turno, na manhã desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei
que proíbe a canalização de rios, córregos e ribeirões em qualquer área da
cidade. Todos os 37 parlamentares que estavam no plenário votaram a favor da
PL. Agora, o projeto vai para a sanção do prefeito Marcio Lacerda.
O texto, de autoria de Arnaldo Godoy (PT), foi pensado para
melhoria no âmbito social e ambiental da cidade. “O projeto foi baseado em
situações que estão ocorrendo em várias cidades do mundo, principalmente na
Europa. A canalização não resolve o problema das chuvas, por exemplo. Pelo
contrário, só prejudica com enchentes e alagamentos. Também alteram o
microclima região”, explicou o político.
De acordo com o Alessandro Borsagli, graduado em Geografia,
pesquisador nas áreas relacionadas ao espaço urbano e autor do livro “Rios
Invisíveis da Metrópole Mineira”, o problema com a canalização não é
recente.
“A canalização já é um problema histórico desde a construção
da capital. Os córregos foram ignorados e sempre deixados para as
administrações futuras. Na década de 20, a canalização foi feita para controlar
e reduzir enchentes. Porém, o que se viu foi totalmente o contrário. Com a
canalização, a água não infiltra no solo e fica retida na superfície. As
consequências são as inundações”, explicou Borsagli.
Para o pesquisador, caso seja sancionado, o projeto vem para
beneficiar Belo Horizonte e pode mudar a opinião da população em relação aos
córregos. “Todo mundo ganha. Com a proibição, os cursos d’água voltam a ser
inseridos, melhora a cidade e a qualidade de vida da população. Atualmente, as
pessoas têm uma imagem negativa dos córregos, já que, na maioria das vezes,
eles são lembrados quando transbordam, causando prejuízos”, disse.
O ambientalista do projeto Manoelzão, Procópio de Castro,
também compactua da mesma opinião. Há muitos anos o projeto espera por essa
possibilidade de proibição de canalização.
“A aprovação na Câmara é altamente positiva. A revitalização
dos córregos faz parte da nova mentalidade mundial. É o começo da mudança e
tenho certeza que, se virar lei, vai beneficiar os ribeirões Arrudas e Onça.
Aliás, as nascentes do Arrudas têm água limpa”.
Belo Horizonte tem 700 quilômetros de córrego, sendo que
mais de 200 são canalizados. A canalização pode ser aberta ou fechada. Além dos
problemas com inundações, outro aspecto negativo é em relação aos córregos são
os esgotos. No texto de Godoy, a prefeitura também precisar realizar o
tratamento do esgoto.
“O Executivo também terá que limpar as margens, fazer o
tratamento do esgoto para que este não seja mais lançado nos córregos. A
proibição é também uma política de prevenção de alagamentos, acabamos de ver em
BH uma morte de uma senhora por conta disso, o que é inadmissível”, disse
o parlamentar, lembrando a morte de Maria Ester Ribeiro, de 59 anos, que morreu
no início da noite da última sexta-feira (12) após ser levada por uma enxurrada
e ficar presa sob um carro na rua Diorita, no bairro Prado, na região Oeste da
capital.
Se a prefeitura precisa fazer a sua parte, a população
também deve cooperar. Campanhas educativas podem conscientizar as pessoas. “É
muito importante que as pessoas entendam que jogar lixo nos córregos é
prejudicial para todo mundo. O projeto para colocar em prática precisa ser bem
elaborado e possibilitar que os cursos d’água tenham vasão suficiente para
correr por toda cidade”, disse Borsagli.
Godoy espera que o projeto comece a ser executado pela
prefeitura ainda nesta gestão. O prefeito da capital terá 15 dias para se
manifestar a respeito da proposta, podendo sancioná-la ou vetá-la.
Bom exemplo
Outros países, como Espanha e Coreia do Sul, existem bons
exemplos relacionados à proibição de canalização de córregos. Seoul, capital da
Coreia do Norte, um córrego virou atração turística.
O rio Cheonggyecheon, que muitos anos esteve coberto de
concreto, foi despoluído e transformado em parque urbano linear. Após o projeto
de restauração, a população teve acesso às margens do rio e a todo o espaço.
Matéria publicada no Jornal ‘O Tempo’em 18/02/16
Repórter: Carolina Caetano / Débora Costa