06/06/2017
A Carta é um documento coletivo, que define a atuação sistêmica e coordenada de vários atores, com o objetivo de promover ações que garantam a disponibilidade de água em quantidade e qualidade.
Para comemorar do Dia Mundial do Meio
Ambiente e o encerramento da Expedição “ Rio das Velhas, te quero vivo”; o
Projeto Manuelzão e o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas assinaram com o governo do Estado de Minas
Gerais, a Copasa e prefeitos de 16
cidades que fazem parte da Bacia uma Carta de Compromisso com propostas de preservação
do Rio.
A Carta de Compromisso é um
documento coletivo, que define a atuação sistêmica e coordenada de vários
atores, com o objetivo de promover ações que garantam a disponibilidade de água
em quantidade e qualidade, para a segurança hídrica da Bacia Hidrográfica do
Rio das Velhas, especialmente para a Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH). O documento é focado em três pontos principais: melhoria da qualidade
da água e redução da poluição (tratamento de esgotos), conservação e produção
de água, além de gestão ambiental e participação social.
“Assinamos hoje um compromisso
pela revitalização de nosso rio. Um programa para darmos sequência a um
conjunto de ações, que vão desde o controle do passivo ambiental, aos cuidados
com o entorno e com as áreas de recarga”, afirmou o coordenador do Manuelzão, Marcus
Vinícius Polignano ao ressaltar que o
manancial vem sofrendo, há décadas, com exploração e maus tratos. Polignano
ainda destacou que a escassez hídrica atinge Minas Gerais há cinco anos
consecutivos e tem mantido baixos os níveis de vazão do Velhas.
Ainda segundo ele, é fundamental
que as pessoas despertem o interesse para o Rio das Velhas. “Não vamos resolver
a questão em dois anos ou cinco anos, mas se tivermos uma ação coordenada, e
esse é o grande objetivo dessa Carta de Compromisso, podemos avançar nessa
perspectiva”.
De acordo com a presidente da
Copasa, Sinara Meireles a carta, trata-se
de uma explicitação da vontade do Governo de Estado, através dos seus órgãos,
das prefeituras e da sociedade civil, na perspectiva de buscarmos cada vez
mais, com afinco, a recuperação ambiental do Rio das Velhas, tão importante
para a Região Metropolitana, e que tem problemas relacionados a poluição,
assoreamento, esgoto doméstico, efluente industrial e lixo.
Para que os objetivos da Carta de
Compromisso sejam atingidos, os signatários do documento vão elaborar um Termo
de Parceria, baseado em suas próprias metas e compromissos. O Termo de cada um
apresentará um plano de trabalho, com cronograma e valores. O CBH do Rio das
Velhas deve destinar cerca de R$ 50 milhões até 2020 para impulsionar as ações,
recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos. A expectativa
é de que o Termo de Compromisso que está sendo elaborado pela Copasa traga
investimentos que atinjam mais de R$ 400 milhões, em obras de interceptação e
tratamento de esgoto.
Assinatura
Assinaram a Carta de Compromisso
o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius
Polignano e, representando o Governo de Minas Gerais, a presidente da Companhia
de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Sinara Meirelles; os secretários de
Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), Carlos Moura Murta; de
Cultura (SEC), Angelo Oswaldo; de Transportes e Obras Públicas (Setop), Murilo
Valadares; o adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano
Vieira; a diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Maria de
Fátima Dias Coelho; o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam),
Rodrigo Teixeira e a representante da sociedade civil, Ivana Eva Novaes de
Sousa.
Também assinaram os prefeitos de
Caeté, Lucas Coelho; de Capim Branco, Elmo Alves do Nascimento; de Congonhas do
Norte, Nelmar de Moraes Franco; de Corinto, Sócrates de Lima Filho; de Curvelo,
Maurílio Guimarães; de Itabirito, Alexander Salvador de Oliveira; de Jequitibá,
Humberto Reis; de Lassance, Paulo Elias; de Morro das Garças, José Maria de
Castro Matos; de Monjolos, Geraldo Eustáquio Maia da Silva; de Presidente
Juscelino, Ricardo de Castro Machado; de Prudente de Moraes, José Roberto
Filho; de Rio Acima, Maria Auxiliadora Ribeiro; de Sabará, Vander Borges;
Santana do Riacho, André Ferreira Torres e o vice-prefeito de Baldim, Alex
Vander.
A proposta
O Programa Revitaliza Rio das
Velhas conta com três focos principais de atuação. O primeiro foco está voltado
para a recuperação de passivo ambiental com tratamento de esgotos e ações de
saneamento das sub-bacias dos ribeirões Arrudas, Onça, Mata, Água Suja,
Caeté-Sabará e Jequitibá.
O segundo foco objetiva a
preservação e a produção de água. Nessa etapa serão implantados projetos no
sentido de aumentar a permeabilidade do solo e armazenamento de água de chuva
com a construção de barrinhas, além de ações de proteção de áreas de
preservação ambiental, como a Serra do Cipó, de nascentes urbanas, rurais e de
áreas de recarga. E ainda, estão nessa fase do projeto estão as iniciativas
para consolidar a trama verde-azul, criando um mosaico de unidades de
conservação com corredores ecológicos da Serra da Moeda ao Gandarela.
O terceiro foco do programa visa
a gestão ambiental e a participação social. Nesse aspecto, será realizada a
integração do processo de Licenciamento e de Outorga, a criação de um sistema
de informação geral com aspectos fundamentais do Plano Diretor para a gestão da
bacia e controle de outorgas e fortalecimento do Grupo de Controle de Vazão do
Alto Rio das Velhas.