10/03/2016
A proposta é dar continuidade aos debates iniciados no Seminário Águas de Minas III, fortalecendo os Comitês de Bacia e as parcerias com o Fórum Mineiro de Comitês.
Para comemorar o Dia Mundial da
Água – 22 de março – e dar continuidade aos debates iniciados no Seminário
Legislativo ‘Águas de Minas III’, fortalecendo os Comitês de Bacia e as
parcerias com o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, o Projeto
Manuelzão e a Assembleia Legislativa de Minas, através da Comissão das Águas e
do Meio Ambiente realizarão no dia 21 de março, às 9 horas, no Plenário
Juscelino Kubitschek, Audiência Pública para discutir sobre as águas.
Esse ano, o encontro tem como
tema “Águas de Minas: revitalização e gestão dos rios mineiros” e contará com a presença de membros
da Comissão de Meio Ambiente, Comissão das Águas, Fórum Mineiro de Comitês,
representantes da Bacias Hidrográficas do Estado, ambientalistas e especialistas.
O intuito é fortalecer as ações
já estipuladas para as águas, no Seminário Águas de Minas e as propostas de
acordo entre os Comitês de Bacia e o Governo do Estado que propõe que a água é
um direito de todos. Entre os debatedores está o coordenador do Comitê de
Acompanhamento do Seminário Legislativo, Antônio Gicomini Riberio, o
representante do Fórum de Comitês e presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius
Polignano, os representantes da Bacia Hidrográfica dos Comitês mineiros e os secretários estaduais de Meio ambiente
(SEMAD), Sávio Souza Cruz e do Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Magalhães.
No final do debate, os participantes poderão fazer perguntas e poderão expor
sobre o assunto.
Para o coordenador do Projeto Manuelzão,
Marcus Vinícius Polignano, o momento é de celebrar a água, mas também de
reflexão sobre todos os problemas enfrentados com a crise de2014, o problema do
saneamento básico e os descuidados com esse bem tão fundamental à vida. “O intuito é dar continuidade aos
debates sobre o tema, avançar em questões importantes e nas propostas retiradas
do Seminário Legislativo e principalmente tornar concretas a s ações em prol da
água”,
Programação:
DEBATE PÚBLICO
O presidente da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes, e os presidentes
das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Extraordinária
das Águas, deputados Cássio Soares e Iran Barbosa, convidam para o debate
público.
ÁGUAS DE MINAS: REVITALIZAÇÃO E
GESTÃO DOS RIOS DE MINAS.
21 de março de 2016 – 9 horas – Plenário Juscelino
Kubitschek
Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho – Belo
Horizonte – MG
OBJETIVO: Comemorar
o Dia Mundial da Água e dar continuidade aos debates iniciados no Seminário
Legislativo Águas de Minas III, fortalecendo os Comitês de Bacia e as parcerias
com o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e o Projeto Manuelzão.
PROGRAMAÇÃO
9horas – ABERTURA
Presidente
da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Deputado Cássio
Soares
Presidente
da Comissão Extraordinária das Águas – Deputado Iran Barbosa
Coordenador
do Fórum Mineiro de Comitês – Hideraldo Buch
9he30 min – ÁGUAS
DE MINAS III – ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS À ALMG
Antônio
Giacomini Ribeiro – Coordenador do Comitê de Acompanhamento do Seminário
Legislativo Águas de Minas
III.
9 h e 50 min –
PAINEL SOBRE OS RIOS DE MINAS 1
Bacia
do Rio Doce – Representante: Leonardo Deptulski
Bacia
do Rio Jequitinhonha – Representante: Emanuele Mares Oliveira
Bacia
do Rio Paraopeba – Representante: Denes Martins da Costa Lott
Bacia
do Rio São Francisco – Representante: Antônio Eustáquio Vieira
Bacia
do Rio Mucuri – Representante: Alice Lorentz de Faria Godinho
10h40 min – BALANÇO
DO PACTO PELAS ÁGUAS
Acordo Firmado entre os Comitês de Bacia e o
Governo do Estado – A água como direito humano
Marcus
Vinicius Polignano – Representante do Fórum Mineiro de Comitês e Presidente do
CBH Velhas
Sávio
Souza Cruz – Secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– SEMAD
Helvécio
Magalhães – Secretário Estadual de Planejamento e Gestão – SEPLAG
11h10
min – DEBATE (Participação e perguntas dos participantes)
13horas- ENCERRAMENTO
(1) Rios e
representantes sugeridos pelo Fórum Mineiro de Comitês de Bacias hidrográficas