17/01/2018
Símbolos do cerrado mineiro e das Veredas, imortalizadas na obra de Guimarães Rosa está ameaçado por lei estadual. Nova lei, altera legislação anterior sobre o assunto, que vigorava desde 2000.
O governador Fernando Pimentel sancionou neste sábado (13), conforme o Diário Oficial de Minas Gerais, a lei Nº 22.919/18, que declara de interesse comum e imune de corte no Estado a palmeira buriti, planta que é um dos símbolos do cerrado mineiro e das Veredas, imortalizadas na obra de Guimarães Rosa. A nova lei, no entanto, altera legislação anterior sobre o assunto, que vigorava desde 2000, e passa a permitir o corte dos buritis por “interesse social”.
Essa possibilidade inclui a supressão da árvore para implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e esgoto, de infraestruturas para irrigação e de projetos que tenham por fim a regularização de vazão para fins de perenização de cursos d’água, apenas quando “a espécie ocorrer desassociada do ambiente típico de veredas”.
Conforme a lei, a extração do buriti por “interesse social” deverá ser compensada pelo plantio de duas a cinco mudas da planta por espécime suprimido, em área de vereda, ou pelo recolhimento de 100 unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais por árvore suprimida, o que equivale hoje a cerca de R$ 325. O projeto de lei que deu origem à nova legislação foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa, sob protestos de grupos ambientalistas.
O Projeto Manuelzão é totalmente contra a lei, e a favor, da preservação irrestrita de todas as árvores, principalmente o buritizeiro. Para a coordenação, a proposta vai contra o meio ambiente e traduz a falta de compromisso do governo com a área ambiental. “A comunidade precisa ser ouvida sobre os assuntos ambientais. Nossa postura sempre foi e será defender o meio ambiente com suas águas, fauna e flora através da saúde e cidadania”, disse o coordenador Marcus Vinícius Polignano.