07/12/2016
Segundo entidades e movimentos ambientais, tanto o trabalho referente à tragédia de Mariana como de preservação do patrimônio cultural podem sofrer grande abalo.
Mudanças na condução das
investigações sobre a tragédia da Samarco em Mariana preocupam o Projeto
Manuelzão, movimentos ambientais e a população mineira. Após o rompimento da
Barragem do Fundão, na cidade da Região Central do estado, em 5 de novembro de
2015, o grupo começou a atuar em várias frentes, com a abertura de inúmeros
inquéritos e outras providências nas áreas de meio ambiente, direitos humanos,
inclusão e mobilização sociais, patrimônio cultural e defesa da fauna.
Os três principais promotores do
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) responsáveis pelas investigações
foram afastados do caso e enviados para suas comarcas de origem, na Grande Belo
Horizonte. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais no
último sábado (3) e valem a partir desta terça-feira (6).
Promotores durante entrega do projeto de lei aos deputadosO coordenador de Meio Ambiente do
MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, retornou para Ribeirão das Neves. O promotor
Mauro Ellovitch, que também atuava na área ambiental, voltou para Igarapé, e
Marcos Paulo de Souza Miranda regressou para Santa Luzia. As alterações
coincidem com a posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Minas
Gerais, Antônio Sérgio Tonet, na última segunda-feira (5) em substituição a
Carlos André Mariani Bittencourt. Tonet ficou em segundo lugar na votação entre
integrantes do MP, com diferença de dez votos do primeiro colocado, Jarbas
Soares. A indicação de um dos integrantes da lista é prerrogativa do
governador, no caso Fernando Pimentel (PT), que optou pelo segundo colocado.
Esse fato também chamou a atenção dos ambientalistas que criticaram a posição
do governo que não optou pelo que seria mais correto – empossar o primeiro colocado.
Segundo entidades e movimentos
ambientais, tanto o trabalho referente à tragédia de Mariana como de
preservação do patrimônio cultural podem sofrer grande abalo. “Isso mostra a
força das mineradoras no estado”, disseram. Para eles, a manobra de dissolver
toda a equipe que conduzia o caso, pode colocar em risco o trabalho já
realizado e comprometer a seriedade e imparcialidade com que a ocorrência
estava sendo conduzida. Ainda segundo eles,
não ficou claro o verdadeiro motivo do desfazimento da equipe e qual a
verdadeira intenção da nova diretoria do Ministério Público. Eles questionam o
modo como foi feito e a velocidade na dissolvição de uma promotoria que
comandava com maestria as investigações e cobrava ações em conformidade com a
lei e com o que esperava a sociedade.
O Projeto Manuelzão se preocupa
porque já vinha desde o rompimento da barragem, desenvolvendo um trabalho de
conscientização e ações com a promotoria que culminou na parceria no apoio a
campanha “Mar de lama nunca mais” que apresentou a Câmara estadual um projeto
de lei com propostas para regulamentação da atividade minerária no Estado. O
projeto engatinha e se encontra na Assembleia aguardando parecer das comissões.
Apesar da preocupação, os ambientalistas
esperam que a nova equipe seja coerente e firme na condução dos fatos, que ela
acompanhe as medidas já tomadas pelos promotores e se alinhe as aspirações da
sociedade brasileira.
Substituições e contrastes
Em substituição a Carlos Eduardo
no comando da área de Meio Ambiente do MPMG ficará o promotor Rômulo Ferraz,
que acumulará ainda a função de chefe do setor de relações institucionais, ou
seja, do contato, por exemplo, com o Palácio Tiradentes. Ferraz foi secretário
de Defesa Social no governo do tucano Antonio Augusto Anastasia.
Segundo informações da imprensa,
uma mensagem que circulou entre ex-moradores do subdistrito de Bento Ferreira,
em Mariana, destruído pela lama da Samarco, afirmava que a saída dos promotores
do caso tinha relação com o suposto desejo do governador de ver a Samarco
operando novamente “Foi tudo a mando de Pimentel”, dizia o texto.
Em nota, o governo de Minas disse
que “nos termos do art. 77 da Constituição Mineira e do art. 31 da Lei
Complementar nº 102 de 2008, cabe ao governador do estado escolher e nomear o
Procurador-Geral dentre aqueles indicados em lista tríplice, elaborada e
composta por integrantes da carreira. A legislação que rege o tema não faz
qualquer menção à ordem de votação como um critério de indicação. A alteração
ou manutenção de responsáveis por promotorias é atribuição exclusiva do
Procurador-Geral”.
Dois dos promotores, Carlos
Eduardo e Marcos Paulo, eram ligados a Jarbas Soares, o candidato a
procurador-geral preterido por Pimentel. Jarbas Soares já foi procurador-geral do
Estado, durante a gestão Aécio Neves (PSDB) como governador de Minas. À época,
ficou em terceiro lugar na lista tríplice. Ainda assim, pela prerrogativa de
governador, foi escolhido pelo tucano para o cargo.
Em nota, o MP afirmou que houve
troca de promotores também em outras áreas. O documento diz ainda que “o
procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, tranquiliza a população e os
interessados, assegurando que não haverá uma ruptura na continuidade do
acompanhamento dos desdobramentos da tragédia de Mariana, mesmo porque, os
antigos coordenadores, os quais foram dispensados pela administração anterior
do MPMG, irão fornecer todas as informações de caráter técnico ou institucional
de se mostrarem necessárias”.
Entre os novos ocupantes de
funções na área ambiental estão como coordenador do Caoma; Andressa de Oliveira
Lanchotti, coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio
Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; e Giselle Ribeiro de
Oliveira, coordenadora da CPPC.
Os ambientalistas reforçaram que
irão acompanhar o caso e cobraram dos novos
promotores a mesma postura
exercida pelos antigos representantes. Para eles, diante de tantos ‘rasteiras’
que levam a população brasileira em seus mais diversos níveis de governância,
eles esperam que esse não seja mais um. “A sociedade espera serenidade e imparcialidade do MP e que não haja ruptura
na continuidade do acompanhamento dos desdobramentos da tragédia de Mariana.