18/06/2014
Coordenador do Projeto Manuelzão apresenta proposta que altera resolução sobre limitação de fósforo em detergentes e participa da deliberação sobre instalação de parques eólicos
Devido à comprometida situação da quantidade e
qualidade das águas dos rios brasileiros e em decorrência da crise hídrica que
vive o país, o coordenador do Projeto Manuelzão e membro do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama), Marcus Vinícius Polignano, na última reunião do
Conselho, que ocorreu no dia 28 de maio de 2014, em Brasília, propôs a
alteração da Resolução número 359, de 2005 com o objetivo de estabelecer mecanismos e parâmetros que
preservem a qualidade das águas dos rios nacionais. A proposta visa limitar a
carga de fósforo nos detergentes, que nos atuais padrões é prejudicial e
compromete as águas dos rios.
Foto: site ConamaOutra norma aprovada pelo Conselho Nacional de
Meio Ambiente (Conama), no dia 10 de junho, foi a resolução que estabelece
critérios e procedimentos para o licenciamento de parques eólicos instalados em
terra. A medida, segundo conselheiros trará segurança jurídica, atraindo
investimentos para o setor elétrico e aumentando a participação de energia
limpa na matriz elétrica do Brasil.
No Brasil, a questão da limitação da carga de
fósforo nos detergentes, data do ano de 1978, quando foi implementada a
Resolução Normativa número 1, do Ministério da Saúde, que estabelece o limite
de 15% em peso de P2O5 por formulação de detergente, tal legislação foi
revisada em 2005, quando foi editada a Resolução nº 359, de 29/04/2005 do
Conama, que define a redução progressiva de P2O5, em peso, por formulação,
atingindo o limite de 10,99% a partir do ano de 2008.
Pela nova proposta a meta é eliminar por
completo o fósforo na composição de detergente para uso doméstico. “Para os
corpos hídricos a presença de nitrogênio e fósforo em quantidade e proporções
definidas contribuem para a eutrofização dos corpos d’água e em especial pela
proliferação de cianobactérias”, afirma o professor Polignano ao esclarecer que
considerando a quantidade de fósforo presente nos esgotos domésticos, cerca de
50% (quantidade mínima) e 80% (quantidade máxima) é decorrente da utilização de
detergente em pó que contém tripolifosfato de sódio (STPP).
Pesquisa no Tietê
Uma pesquisa realizada no rio Tietê, em São
Pauilo, trouxe resultados alarmantes sobre a situação e revelou que os dados obtidos
indicaram que o controle das fontes domésticas, principalmente da qualidade de
STPP utilizadas nos detergentes, é de grande importância para a melhoria da
qualidade das águas, proteção ao meio ambiente e garantia da saúde pública.
Ainda segundo a pesquisa, os esgotos domésticos
possuem concentração de fósforo de ordem de 4 a 50 miligrama por litro, a partir de uma
produção diária de 1 a
3 gramas por pessoa. No Brasil, essa contribuição per capita diária de fósforo
nos esgotos domésticos é de 0,7
a 2,5 gramas e a concentração típica desse nutriente
situa-se na faixa de 4 a
15 miligrama por litro. Desse total, a fração inorgânica, que pode representar
basicamente pela utilização de detergente, fica compreendida entre 3 a 9 miligrama por litro.
Dados que revelam a urgente necessidade do
controle do fósforo nos detergentes. Diversos países, preocupados com essas
questões, passaram a discutir as formas de controle do fósforo nos esgotos e
começaram a aplicar medidas preventivas partindo inicialmente para a redução da
quantidade tripolisfosfato de sódio presente nos detergentes. Suíça, Alemanha,
Holanda e Japão, são exemplos, saíram na frente e deixaram de comercializar os
detergentes fosfatados desde 1980.
Com a medida, outros países passaram a discutir
também, de forma mais intensa, a necessidade de serem adotadas outras formas de
gerenciamento e controle, envolvendo o monitoramento do lançamento de esgotos,
bem como a melhoria gradativa a planejada na eficiência dos sistemas de tratamento,
a fiscalização dos despejos industriais e a adoção de processo de produção
agrícolas mais controlados e sustentáveis, levando-se em conta as alternativas
mais adequadas para a reciclagem do nutriente.
Eutrofização dos corpos
d’água
Vários rios no Brasil tem sofrido as
conseqüências deste processo com surtos de cianobactérias, o que compromete a
vitalidade do rio e restringe os múltiplos usos da água, gerando danos
ambientais, econômicos e sociais. O Rio das Velhas, que faz parte da bacia do
Rio São Francisco, passou por esse problema o que comprometeu 500 quilômetros
do rio, de Belo Horizonte até a foz em Barra do Guaicuy durante cinco meses.
“A atual situação preocupa e a resolução quer
evitar que a presença de nitrogênio e fósforo nos corpos hídricos em quantidade
e proporções definidas contribuam para a eutrofização dos corpos d’água e em
especial pela proliferação de cianobactérias”, afirma Polignano.
As cianobactérias são
micro-organismos procariotos, aeróbicos e fotoautotróficos, que necessitam de
água, dióxido de carbono, substâncias inorgânicas e luz para sobreviverem. Seu acúmulo
forma florações, o que produz e libera toxinas (cianotoxinas) que afetam não só
o ecossistema aquático como também a saúde humana. Uma das toxinas mais
conhecidas é a microcistina.
“A carga de nutrientes, o
tempo de retenção da água, a estratificação e a temperatura são os principais
fatores que influenciam a formação e intensidade das florações e no que se
refere a carga de nutrientes a relação nitrogênio/fosforo é determinante, e a
concentração de fosfóro um fator limitante. Portanto a diminuição da
disponibilidade de fósforo nos cursos d’água é fundamental para o controle de
floração de cianobactérias”, defende o professor Polignano.