04/12/2015
O Projeto Manuelzão, CBH Rio das Velhas e as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem assinaram neste dia 3, Protocolo de Intenções de Cooperação para Preservação das Nascentes da Bacia da Lagoa da Pampulha.
O documento tem como objetivo
mobilizar a população para a preservação, a elaboração e a implantação de
projetos de revitalização das nascentes situadas em áreas públicas e privadas
na região da Bacia da Pampulha. No evento foi apresentado também o projeto
“Catalogador de Nascentes da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha”.
Assinatura do TermoDe acordo com o coordenador do
Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano, a proposta é salientar a
importância da preservação das nascentes, discutir a legislação, identificar e
conscientizar os proprietários dos terrenos onde estão localizadas as nascentes
para que eles saibam das responsabilidades e incentivem a preservação. “A
cooperação entre o poder público e a população é fundamental para que consigamos
melhorar as condições d a Bacia da Pampulha. E conhecer as nascentes é o
primeiro passo para protegê-las”, disse. Ao destacar que: “As nascentes são
responsáveis pelo maior volume de água na represa e o desaparecimento delas
pode comprometer a existência do cartão-postal da capital”.
“Agora, com a participação da
sociedade e a união de vários órgãos vamos ter água limpa na Pampulha. É um
sonho que começa a se tornar realidade”, ressaltou o presidente do Consórcio de
Recuperação da Bacia da Pampulha e presidente da Terra Viva Organização Socioambiental,
Carlos Augusto Moreira. Já para o prefeito de Contagem, Carlin Moura, é preciso
que todos se conscientizem e colaborem nos cuidados com as nascentes. “A
colaboração é um fator decisivo no projeto de recuperação e revitalização da
Pampulha”.
Para o prefeito em exercício de
Belo Horizonte, Délio Malheiros é fundamental conhecer e preservar as nascentes
da lagoa da Pampulha. “Essas ações serão fundamentais para que num futuro próximo,
tenhamos uma lagoa propícia para o lazer da população”.
De acordo com Polignano, a assinatura
do Termo significa o comprometimento das prefeituras e da sociedade com os
cursos d’água de Belo Horizonte e Contagem. “Esse compromisso assumido é com o
meio ambiente, mas também com as gerações futuras”.
O projeto Catalogador
O projeto “Catalogador de
Nascentes da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha” foi patrocinado pelo Ministério
Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) com a expectativa de que o órgão possa
embasar as discussões e ações junto aos municípios de Belo Horizonte e
Contagem, visando à adequação da legislação de nascentes em áreas urbanas.
O relatório é constituído por 663
páginas com fotos, características, localização e coordenadas de cada nascente.
Ao todo, foram catalogadas 507 nascentes, sendo 235, ou seja, 46,36%, no
município de Belo Horizonte, e 272, o que corresponde a 53,64%, no município de
Contagem.
O projeto “Catalogador de
Nascentes da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha” é realizado pela
prefeitura de Belo Horizonte, por meio do Programa de Recuperação da Bacia da
Lagoa da Pampulha (Propam), e da Prefeitura de Contagem e foi produzido pela
Terra Viva Organização Ambiental, com recursos do MPMG. Conta ainda com o a
colaboração da sociedade civil por meio do projeto Somos Pampulha e do Circuito
Gastronômico da Pampulha. O projeto ficará disponível para consulta pública no
Propam (Rua Jornalista Ubaldo Ferreira, 20, bairro Castelo).