13/11/2013
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa se reúne com autoridades, governo e ambientalistas para discutir futuro da Serra da Moeda.
Ficou evidente durante a reunião do
primeiro debate sobre Desenvolvimento Sustentável no Sinclinal Moeda a divisão
de opiniões de políticos e ambientalistas sobre o tripé mineração, desenvolvimento
e sustentabilidade do Sinclinal Moeda. De um lado os ambientalistas exigiam políticas
públicas concretas e definitivas de proteção para a Serra e, do outro, articulavam
propostas de compromisso e consenso nas questões.
A reunião que aconteceu, dia 12,
na Assembléia Legislativa de Minas contou com a presença de representantes do
governo estadual, deputados, Ministério Público, órgãos ligados à mineração, ONGs,
ativistas e ambientalistas. Vários pontos foram discutidos e muitos impasses se
deram com a revelação dos ambientalistas sobre a já degradada situação da Serra
da Moeda e sua realidade agonizante.
Para o coordenador do Projeto
Manuelzão e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus
Vinícius Polignano, é preciso que o estado se posicione e apresente políticas públicas
factíveis. “Vivemos em uma realidade cruel e faltam políticas públicas do governo
e do Estado que realmente mudem a situação, pois o conflito se dá exatamente
com a ausência do estado. È preciso estabelecer metas, mas não vemos isso
efetivado”, afirmou Polignano ao destacar que o acontece na Serra da Moeda
atinge toda a Bacia do Velhas. “O rio das Velhas passa em Belo Horizonte na época
da seca com vazão insuficiente, o que é preocupante para a sobrevivência do rio.
Temos que ter uma visão sistêmica da Bacia”, argumenta.
Para Polignano, se o “quadrilátero
aqüífero” não for preservado a Bacia do Velhas não resistirá. “Ele é fundamental
para sustentar a Bacia do Velhas”, avaliou o presidente Polignano ao fazer a preocupante
revelação que atualmente têm-se mais água outorgada que a capacidade de entrega.
“Essa é a nossa realidade e por isso temos que levar em consideração a questão
da gestão das águas nesse processo”, ressaltou.
Para alguns deputados presentes à
sessão, a Assembléia está em débito com a sociedade, pois desde 2009 um projeto
de lei e estudos exatamente sobre a questão da Serra da Moeda tramita em plenário.
“Temos que ter clareza de qual modelo queremos e de tudo o que já dispomos,
para não ficarmos nessa indefinição”, argumentaram deputados.
Partir para a ação
“Está na hora de partimos para a
ação, já temos muitos estudos, levantamentos e muitos projetos estão paralisados”,
desabafou a presidente da Ong Arca AmaSerra, Simone Bottrel. Para ela, que também
é integrante do subcomitê Água da Moeda, do CBH Velhas, é fundamental trabalhar
a sustentabilidade, mas ela deve se voltada para a Serra da Moeda. “O equilíbrio
já foi perdido. Temos agora é que cuidar de nossa Serra e não ficarmos apenas
no papel e nas discussões vazias”, declarou.
Coordenador do projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano durante debate.
O deputado Célio Moreira,
presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia
Legislativa de Minas, revelou que o desafio é a compatibilização adequada de desenvolvimento
e sustentabilidade. Para isso propôs, aprimorar novos projetos, construir
consensos, debater o desenvolvimento e a mineração. “As propostas são
apresentar os desafios, realizar audiências públicas, fazer um sobrevôo sobre
os pontos críticos e pareceres aos projetos de lei que regulam a região”, declarou
o deputado.
Paralisação das atividades
Os representantes dos órgãos
ambientais pediram que num primeiro momento as atividades na região fossem
paralisadas para que os trabalhos e as propostas pudessem ser realizados e
finalizados. “Para concluir e estabelecer metas tem que haver um posicionamento
do governo. A indefinição é devido às visões sobre o tratamento desse território
fundamental para o estado. Se vamos fazer um pacto e estabelecer estes parâmetros
que sejam suspensas as atividades”, afirmou o presidente do CBH Velhas, Marcus Polignano.
Em assembléia ficou decidido que reuniões
e plenárias irão acontecer ainda esse mês e que todos os passos do processo serão
acompanhados por uma equipe que será responsável por estipular prazos e encaminhamentos.