07/12/2011
Senado aprova projeto que reforma o Código Florestal
O Senado aprovou nesta terça, dia 6, o texto-base do projeto
que reforma o Código Florestal. O texto define quais áreas podem ser ocupadas
pelos proprietários rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas. Essa
proposta exclui a anistia explícita a desmatadores embutida no projeto da
Câmara dos Deputados, que regularizava toda a produção agropecuária nas Áreas
de Preservação Permanente, deixando sem recuperação 34 milhões de hectares de
florestas desmatadas até 22 de julho de 2008. Os desmatadores ficariam livres
de multa. Os senadores obrigam os fazendeiros a recompor de 15 a 100 metros de
mata ciliar. Agora, o texto volta para análise na Câmara e esse ponto deve ser
rediscutido.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o texto
prejudica especialmente a Mata Atlântica e fragiliza a legislação ambiental.
“O Brasil precisa e pode ser uma potência ambiental. Nós precisamos e
podemos ser uma potência utilizando os recursos que temos nas nossas florestas.
Nós não podemos e não precisamos de legislações que relativizem a proteção
ambiental brasileira.” Fonte: Folha
Online