14/07/2022
Apresentação de Alessandro de Oliveira Palhares, gerente da Unidade de Controle Ambiental da Copasa, apresentado no âmbito do V Encontro Pró-Mananciais
[Versão editada da palestra de Alessandro de Oliveira Palhares, licenciado em química e bacharel em química tecnológica pela UFMG e gerente da Unidade de Controle Ambiental da Copasa, realizada no âmbito do V Encontro do Pró-Mananciais da Copasa, no dia 2 de dezembro de 2021. O Pró-Mananciais é o Programa de Proteção e Recuperação de Mananciais da companhia.]
O Programa Pró-Mananciais é um programa com o objetivo geral de proteger e recuperar as microbacias e as áreas de recarga dos aquíferos cujos os mananciais servem para a captação dos sistemas de abastecimento público de água operados pela Copasa, por meio de ações e estabelecimentos de parcerias.
A Copasa tem conseguido aplicar investimentos em ações ambientais de maneira bem abrangente em várias regiões do território mineiro. A expectativa é que o programa continue crescendo, sempre acrescentado mais instituições que possam trazer a sua experiência e sua contribuição, em benefício de uma causa comum que é a gestão das águas, principalmente em relação ao aumento da disponibilidade hídrica e da qualidade, da qual todos nós dependemos.
O programa Pró-Mananciais foi instituído junto com a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae), e na sua metodologia prevê a formação dos Coletivos de Meio Ambinete (Colmeia) e também a avaliação e revisão de sua metodologia a cada quatro anos.
Diversas ações tem sido realizadas com foco na gestão do território junto aos nossos principais parceiros, os produtores rurais, com foco sempre na questão da água, no aumento da disponibilidade e qualidade hídrica, fomentando ações em recuperação ambiental de estradas, na construção de barraginhas e de curvas de nível, nos trabalhos de recuperação de pastos.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater) tem sido a nossa principal parceira, auxiliando tanto a Copasa como as prefeituras no andamento do programa, nos trabalhos junto aos proprietários rurais, que são também os nossos parceiros para execução dessas atividades.
O Programa prevê que a responsabilidade pela água é de todas e todos, e todas e todos devemos nos unir para cuidar. O termo responsabilidade compartilhada faz parte de nossos diálogos, de nossos encontros. Todo o ambiente precisa funcionar conjuntamente para que possamos ter as atividades no campo com sucesso e efetividade, abarcando a temática ambiental de forma real e sustentável.
O programa começou em 2017 com 58 municípios, e avançamos ano a ano chegando, em 2022, com 275 municípios aprovados. A formação de novos Colmeias é contínua, pois através deles, conseguimos executar as ações. O Colmeia tem o papel primordial de ajudar nos diagnósticos, fazer o acompanhamento das ações e também buscar mais parcerias para efetivar as ações que precisam ser implantadas.
É importante que o Colmeia seja formado pelo maior número de instituições possíveis do território de forma a agregar todo o conhecimento territorial da bacia, e garantir a efetividade das ações que precisam ser executadas para a recuperação dos mananciais.
Temos conseguido avançar nesses últimos tempos em ações de cercamento de APPs. Alcançamos um total de aproximadamente 2 (dois) mil quilômetros de cercas construídas. O cercamento é a proteção das nascentes principalmente contra o pisoteio de gado, o que garante a revegetação natural.
Junto a isso, também temos executado ações de plantio, alcançando um total mais de 600 mil mudas plantadas. A ação de plantio é de extrema importância porque, junto do cercamento, vai garantir a revegetação e a proteção das áreas de APP. Sabemos que APP protegida tem um impacto direto na melhoria de qualidade da água. O primeiro impacto esperado é justamente a redução de carregamento de sólidos nos cursos d’água e, num segundo momento, com o crescimento da vegetação, a possibilidade de aumento da disponibilidade hídrica.
Essas ações são importantes e a Copasa desenvolveu ao longo de 2022 metodologia para acompanhamento da efetividade dessas ações por monitoramento via satélite. Na forma de piloto, conseguiu-se verificar diversos polígonos de recuperação de áreas em 5 municípios em que foram estudados. Agora estamos em fase de contratação de consultoria de mercado para aplicação desta metodologia para todos os municípios em que atuamos.
Conseguimos avançar bastante também na construção de barraginhas (bolsões). Trabalhamos com os bolsões para acumulação de água de chuva, método muito utilizado pela agricultura. Adotamos estas barraginhas sempre instaladas como dispositivos para conter o escoamento de água superficial de estradas e das curvas de nível, também executadas pelo Programa. Os relatos espontâneos de produtores têm nos ajudado a entender que tal ação tem uma importância técnica e socioambiental muito relevante para a bacia.
Conseguimos avançar em torno de 1,5 mil quilômetros de estradas rurais em diversas regiões do Estado. Esse nosso caminho para recuperação da estrada tem sido tanto por ação efetiva da própria Copasa na contratação das empresas, quanto através de parceria com os municípios, nas quais estabelecemos convênios de óleo diesel. A Copasa fornece óleo diesel através de um convênio com um Plano de Trabalho estabelecido, e a Prefeitura entra com maquinário e o operador executando as ações.
Tivemos também em torno de 737 mil quilômetros de terraceamento e curvas de nível executados. A Copasa agradece a todos proprietários que abriram as suas áreas, suas propriedades, confiando no trabalho do Pró-Mananciais para que fossem executadas essas ações.
Esse é um trabalho que a equipe da Copasa se orgulha muito, principalmente pelo fato de ser desenvolvido com as comunidades locais, com os Colmeias. O sucesso disso a gente sempre vai atribuir ao conjunto de esforços das parcerias que nós conseguimos estabelecer, dos nossos parceiros ajudando a promover, ajudando a realizar, ajudando a buscar os proprietários para que sejam executadas as ações.
Além das ações citadas, o Programa tem atuado com implantação de sistemas agroflorestais (SAF). O programa executou nove capacitações para implantação de SAF. Essas capacitações são realizadas com a construção do SAF e o proprietário abre sua propriedade para a execução, e depois se compromete a desenvolvê-la. Toda a comunidade se envolve para aprender como executar e manter os SAF.
O Programa também tem executados a implantação de tanques de evapotranspiração (Tevap), com parcerias ou por fornecimento de materiais, uma importante técnica para tratamento de águas residuárias nos municípios.
A educação ambiental também é foco do Programa e desde seu início, a Copasa reformulou seu Programa Chuá, adequando a metodologia. A educação ambiental tem a participação dos Colmeias, escolas, outras instituições dos municípios que são integrados ao programa.
Apesar da pandemia, tivemos ações executadas no âmbito do Chuá. O ambiente virtual nos possibilitou interação com as escolas, promovendo diálogos interativos e participação de alunos através do Chuá Virtual. Antes da pandemia, realizamos oficinas sobre reaproveitamento de óleo de cozinha usado, feira verdes, feiras de desapego para uma troca solidária de mudas e objetos respectivamente.
No ambiente virtual, tivemos 36 encontros ao longo desses dois anos de pandemia, realizados com vários municípios do estado. É importante envolver os mobilizadores nas escolas, tanto jovens preocupados em agir na temática ambiental. Isso é uma preocupação: o envolvimento da juventude com as questões ambientais, com as questões da água, em garantir o recurso hídrico para as futuras gerações.
Nas ações com os diversos parceiros, nos nossos grupos de WhatsApp, é impressionante ver a quantidade de mobilizadores, a quantidade de pessoas, de lideranças locais, que conseguem aglutinar outros com a causa do recurso hídrico, praticando a liderança local de forma sustentável.
Foram diversas capacitações, trocas de conhecimento, reuniões, ações não só para instruir, mas também para implantar oficinas, implantar tecnologias, entre outros. Isso mostra cada vez mais que o meio ambiente precisa justamente dessa organização de pessoas em torno de sua recuperação e preservação, alinhadas as práticas de produção sustentável, para que tenhamos efetividade.
Isso é importante para a sensibilização das pessoas, para a participação da comunidade, envolvendo a todos para cuidar do meio ambiente.
O Programa teve os encontros anuais, de forma presencial até a terceira edição, antes da pandemia, sendo os encontros de 2020 e 2021 na modalidade virtual. O ambiente virtual foi um grande aprendizado, e pretendemos não abrir mão desse espaço, também de alcance no trabalho de envolvimento. Nossa expectativa é poder continuar usando essa ferramenta dentro dos encontros presenciais.
Tivemos pela primeira vez, em 2021, o encontro regional dos Colmeias, no qual ampliamos o espaço para que cada coletivo pudesse se manifestar, apresentar as suas ações no sentido de compartilhar o conhecimento e sensibilização de outros coletivos, buscando o empoderamento.
O Programa foi premiados com o Selo Semad Recomenda no ano de 2021. Também obteve a premiação máxima no setor de Saneamento Básico no Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS) na edição de 2021, sendo o case finalista e vencedor no tema gestão avançada. O PNQS é considerado o Oscar do setor no Brasil, sendo o único prêmio a nível nacional a reconhecer a excelência em gestão do saneamento básico. A premiação é um importante reconhecimento da relevância do projeto no âmbito socioambiental.
Em termos de números, tivemos um avanço muito grande:
| Programa Pró-Mananciais | 2022 | De 2017 a 2022 |
| Valor investido | R$14,2 milhões | R$76,3 milhões |
| Mudas plantadas | 87,1 mil | 644,8 mil |
| Metros de cercas para proteção de APP | 232,1 mil | 1,96 milhões |
| Barraginha de infiltração de água pluvial | 4,45 mil | 21,9 mil |
| Adequação de estradas (metros) | 280,5 mil | 1,5 milhões |
| Terraceamento – curvas de nível (metros) | 112,8 mil | 737,4 mil |
| Construção de aceiros (m²) | 169 mil | 169 mil |
É importante falar também que tivemos incrementos na metodologia para incorporar algumas ações, como recuperação de áreas degradadas em nossos mananciais, bem como apoio de fiscalização terceirizada. O aumento da nossa força de trabalho para fiscalização dos serviços ambientais também é importantíssimo para garantir a efetividade do que está sendo executado.
Fica aqui o agradecimento da Copasa a todos que fazem o programa acontecer, principalmente aos profissionais da Copasa que atual direta ou indiretamente no Programa, e aos Colmeia, com suas diversas parcerias as quais constroem pontes para o objetivo comum: garantia da água para gerações presentes e futuras.
Sigamos em 2023 com muito trabalho rumo a um futuro sustentável a todas a todos!