14/11/2014
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Estado e Ministério Público estão apurando o caso.
Em meio a uma crise
hídrica sem precedentes no país, uma obra de desassoreamento irregular no rio
das Velhas, em Raposos, na região metropolitana, tem preocupado ambientalistas
e mobilizado autoridades, que temem danos ambientais na área. Cerca de 5.000 caminhões
de sedimentos estão sendo retirados do fundo do rio, e o material está sendo
beneficiado por uma mineradora em busca de cascalho, areia e até mesmo de ouro.
O caso é investigado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pelo Ministério Público de Minas Gerais
(MPMG). No fim deste mês, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
convocará a prefeitura do município para prestar esclarecimentos em uma reunião
que discutirá o assunto. Os responsáveis pelo projeto negam qualquer
irregularidade.
De acordo com a
Semad, a Prefeitura de Raposos protocolou, em junho deste ano, pedido para
realizar o desassoreamento em caráter emergencial e contratou a empresa PC
Mineração para fazer o serviço. A administração municipal deveria ter dado
prosseguimento à solicitação de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), o
que não ocorreu, segundo a pasta.
“Diante do não
andamento do processo e da constatação da irregularidade, a prefeitura será
autuada e multada por realizar intervenção em curso d’água sem a devida
autorização”, afirmou a secretaria, em nota.
A Semad ainda
garante que a PC Mineração realizou extração de ouro de maneira irregular no
local entre os meses de junho e setembro, quando o pedido de autorização para o
serviço foi feito. A mineradora não tinha, segundo o órgão ambiental, permissão
para fazer a exploração em recurso hídrico, dentro de um rio.
“Diante disso, e
tendo em vista que a empresa até a tarde de ontem (última quinta-feira) não
havia atendido a solicitação da Polícia Militar de Meio Ambiente para
apresentação da documentação necessária, será lavrado um auto de infração e a
PC Mineração será autuada por prestar informação falsa ao órgão ambiental e por
realizar intervenção em Área de Preservação Permanente, além de ter sua obra
embargada”, completou.
Parceria
O prefeito de Raposos, Carlos Alberto Coelho
de Azevedo, explica que o desassoreamento tem o objetivo de evitar novas
inundações na cidade, que há anos sofre com as cheias do rio das Velhas. Sem
dinheiro para custear o serviço, o município firmou uma parceria com a PC
Mineração por meio de um Termo de Cooperação Técnica. No acordo, a empresa
retiraria os sedimentos do fundo do rio – chegando a uma profundidade de 3 m e dando
mais vazão para a água – e em troca se apropriaria do material para venda.
Matéria publicada em 11/11/14 – 04h00 – Jornal O
Tempo
Repórter: Johnatan Castro