03/05/2013
Comissão Extraordinária das Águas discute problemas das Bacias do Velhas e do Paraopeba
Foi realizada no dia 24 de abril a primeira reunião da Comissão Extrordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A discussão foi a respeito das Bacias Hidrográficas do Rio das Velhas e do Rio Paraopeba e estiveram presentes representantes de Comitês de Bacia, dos governos municipal e estadual e membros do setor empresarial e da sociedade civil. O coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano, e o idealizador do Projeto, Apolo Heringer, também participaram do encontro.
Um dos pontos levantados pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Rogério Sepúlveda, foi a atualização do plano diretor do Comitê (leia mais em Revisão do Plano Diretor). Ele defendeu uma integração entre os planos diretores dos comitês e as políticas estaduais de recursos hídricos, de meio ambiente e de planejamento urbano. Rogério acredita que a Comissão Extraordinária das Águas pode ser interlocutora nesse processo.
Também foi citada na reunião a questão do Rio Cipó, que poderia perder a categoria de Rio de Preservação Permanente (para saber mais, leia também Fora de área). Segundo Polignano, o deputado Almir Paraca (PT), autor do Projeto de Lei 142/11 que alteraria a lei sobre Rios de Preservação Permanente, se comprometeu a retirar a emenda.
O coordenador do Manuelzão destacou a discussão a respeito da Meta 2014: “Foi colocada a necessidade do governo realmente investir na Meta 2014 para que o Rio das Velhas chegue à classe 2 até este ano, e que nós temos que fazer um esforço concentrado nesse sentido”. Para Polignano, a Comissão é importante porque consolida dentro da Assembleia um grupo suprapartidário claramente preocupado com a questão da gestão das águas de Minas Gerais. “No contexto geral, o resultado desse processo foi bom e esperamos que, ao longo de outras audiências, haja manifestações também da sociedade. É preciso um real entendimento da importância dos rios para Minas e da necessidade de uma gestão adequada desses recursos”, finaliza.
A Comissão
A Comissão Extraordinária das Águas foi criada em março deste ano pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e tem como finalidade realizar estudos e debates a respeito da situação dos recursos hídricos de Minas. Além disso, devem ser sugeridas atualizações de instrumentos legais sobre o tema e políticas públicas que possam promover a proteção, conservação e o uso racional e sustentável da água. Serão realizados 12 encontros regionais com membros dos 36 comitês de Bacia Hidrográfica do Estado.
A iniciativa teve como motivação a definição de 2013 como “Ano Internacional de Cooperação pela Água” e a necessidade de promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. O presidente da comissão é o deputado Almir Paraca (PT) e o deputado Zé Maia (PSDB) é o vice-presidente. Os demais membros são os deputados Lafayette de Andrada (PSDB), Pompílio Canavez (PT) e Tiago Ulisses (PV). Fontes: Projeto Manuelzão e ALMG
Foto: Raíla Melo – ALMG