24/06/2010
Assembleia Legislativa de Minas aprovou o projeto de lei que tira a Mata Seca da proteção instituída pela Lei Federal 11.428/06.
A aprovação permite a derrubada de 16,1 mil km² da Mata. Foto: Rubens C. Mota – Instituto de Ciências Biológicas da UFMG
Na
última quinta, dia 17, a
bancada ruralista da Assembleia Legislativa de Minas aprovou o projeto de lei
que tira a Mata Seca da proteção instituída pela Lei Federal 11.428/06. A
aprovação permite a derrubada de 16,1 mil km² da Mata para a produção de carvão
e capim. Mas sua proteção é importante para a conservação de parte da Bacia do
São Francisco. O Ministério Público Estadual só pode solicitar intervenção do
Supremo Tribunal Federal se o projeto for sancionado pelo governo do estado e virar
lei. Fonte: AMDA e Correio Braziliense