21/11/2019
O seminário acontece em 30/11, na Câmara Municipal de Matozinhos
No último sábado do mês (30), a Câmara Municipal de Matozinhos recebe o Seminário Barrocão: LUMES como elo da trama Verde e Azul e Corredores Ecológicos. O evento, que começa às 8h, tem como intenção discutir questões ambientais. As inscrições podem ser feitas pela Sympla.
O Comitê de Bacia hidrográfica do Rio das Velhas assumiu, em seu plano diretor, uma série de premissas do Plano Metropolitano de Macrozoneamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em especial a trama verde e azul, pois a mesma reforça a proteção dos fundos de vales e seus cursos d’água, os remanescentes florestais e as áreas de recarga hídrica. A trama também viabiliza a efetivação de corredores ecológicos ao estabelecer atributos das APPs dos rios e de áreas de recarga e conectá-los às unidades de conservação (UC) da bacia.
Colocando em prática o plano diretor, o CBH Velhas vem promovendo projetos hidroambientais nas suas Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs), destacando-se o projeto de mapeamento de corredores ecológicos nas UTEs do Ribeirão da Mata e do Carste, que está em andamento e que, ao ser concluído, desenhará a trama no Vetor Norte da RMBH. Os corredores mapeados poderão ser oficializados pelo IEF como conectividade das unidades de conservação do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte (SAP Norte) juntamente com as já historicamente existentes no médio rio das Velhas, significativo conjunto de UCs composto por de dezenas de UCs. Também já estão em processo avançado os corredores da UTE Taquaraçu, que avança a trama verde azul em direção à Serra da Piedade e à Serra do Cipó. Com este trabalho estarão conectados 12 munícios do médio Velhas e já se desenham possibilidades de conexão com os do alto rio das Velhas a partir de Caeté e Sabará e seus cursos d’água, que também compõem o sistema hídrico do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Há de se considerar que a trama verde azul já está mapeada nos planos diretores de 11 municípios da RMBH: Baldim, Caeté, Capim Branco, Itatiaiuçu, Juatuba, Mateus Leme, Nova União, Rio Manso, São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Vespasiano, destacando-se que 5 estão no médio Velhas.
UCs do Médio Rio das Velhas
Área de proteção Ambiental do Carste de Lagoa Santa (APACLS), Sítio Ramsar Lund-Warming, APE do Aeroporto, APE do Urubu, Parque Estadual do Sumidouro, Parque estadual Cerca Grande, Parque Estadual Fazenda Sobrado, Refúgio de Vida Silvestre de Aroeiras, , Monumento Estadual Lapa Vermelha, Monumento Estadual Várzea da Lapa, Monumento Estadual Vargem da Pedra, Monumento Estadual Experiência da Jaguara, Monumento estadual Gruta Santo Antônio, Refúgio de Vida Silvestre de Macaúbas (faz a conexão da APA Carste com a margem direita do rio das Velhas); onde estão: APA Morro da Pedreira, APA Serra da Piedade, Parque Nacional Serra do Cipó. Ainda há de se considerar os parques municipais que não estão aqui relacionados e as Reservas Naturais do Patrimônio Natural (RPPN) como o da Fazenda Bom Jardim, Sol Nascente, e Fazenda.
Os LUMES e o Parque Barrocão
Parque Municipal Ecológico do Barrocão é uma Zona Urbana de Preservação nas imediações do parcelamento dos bairros São Paulo e São José, em Matozinhos. Como área verde e parque municipal, é um espaço Lumes – Lugares de Urbanidade Metropoliana – (Um programa do PDDI, dentro da Política Metropolitana de Democratização dos Espaços Públicos). Os Lumes são, portanto, espaços urbanos da região metropolitana de interesse social onde se convergem vocações para a preservação ambiental, local de desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, lazer e de educação ambiental, proporcionando integração social e melhoria da qualidade de vida, servindo ainda de espaços para encontro e convivência da população. Com estas qualificações, os Lumes se tornam importantes elos na trama verde azul e nos corredores ecológicos e podem, portanto, ser qualificados como locais de divulgação e valorização desta rede ambiental junto à sociedade local, fomentando o fortalecimento da rede metropolitana.
Reserva Legal x Áreas Verdes
Outra questão em que se coloca o Barrocão é a de que, por vezes, as reservas legais dos parcelamentos do solo não têm sido transformadas em áreas verdes e são, constantemente, objeto de negociação, em afronta à legislação. Outras vezes, por descaso dos poderes municipais, são ainda invadidas, retirando da população a possibilidade de ter a convivência com a natureza, melhoria de qualidade ambiental, qualidade de infiltração da água no solo e todos os outros benefícios que uma área verde pode proporcionar ao meio urbano. Este é o caso do Parque Barrocão, em meio aos bairros São Paulo e São José que se transformou em área de preservação reconhecida inclusive no zoneamento do município, este que se propõe a devolver o terreno aos empreendedores do parcelamento, que não cumpriram as obras da infraestrutura básica e transferiram onerosamente esta área institucional ao município.
Levando em conta os fatores acima é que a coordenação do Parque Municipal Ecológico do Barrocão propõe este seminário, para que esses temas sejam debatidos de forma sistemática por diferentes atores sociais.
Programação
Data: 30 de novembro de 2019 – 8 horas
Local: Auditório da Câmara Municipal de Matozinhos
Programação:
8:00 h – Recepção e credenciamento
8:30 h – Abertura
Sidirley Bento – Vereador – Câmara Municipal de Matozinhos – Conselho Parque Barrocão
José Miguel Dias – Vereador – Câmara Municipal de Matozinhos – Conselho parque Barrocão
8:50 h – Parque Municipal Ecológico do Barrocão um espaço Lumes de conexão socioambiental
José de Castro Procópio – Presidente do Instituto Guaicuy – Conselho Parque Barrocão
9:10 h – A importância da trama Verde Azul e dos corredores ecológicos para a questão da água na bacia do Velhas
Marcus Vinicius Polignano – Presidente do CBH Velhas
9:30 h – Corredores Ecológicos nas UTEs* do Carste e Ribeirão da Mata
José Aparecido Duarte – Coordenador Geral do subcomitê do Carste
9:50 h – Projeto de zoneamento e regularização fundiária do distrito de Mocambeiro
Mateus Nunes – Ex-diretor da RMBH e consultor responsável pelo projeto de zoneamento do Distrito de Mocambeiro
10:10 h – A trama Verde Azul do macrozoneamento metropolitano e a importância das Áreas Verdes Municipais
Nilo de Oliveira Nascimento – Professor da Escola de Engenharia /UFMG ou Julian Eleutério – Escola de Engenharia /UFMG
10:30 h – Lumes metropolitanos como focos integração e desenvolvimento socioambiental metropolitano
Roberto Luís de Melo Monte-Mór – Professor – Cedeplar/FACE – Faculdade de ciências Econômicas da UFMG
10:50 h – Macrozoneamento da RMBH e a importância da trama Verde Azul
Mila Batista Leite Correia da Costa
Diretora Geral – Agência Metropolitana da RMBH
11:10 h – APA Carste de Lagoa Santa e o Sítio Ramsar Lund Warmig
Antônio Calazans Reis Miranda
Chefe – APA Carste de Lagoa Santa
– chefe da APA Carste Lagoa Santa – ICMBio
11:30 h – Unidades de Conservação do Vetor Norte de Belo Horizonte e a importância dos corredores Ecológicos
Leonardo Diniz Reis Silva – Gerente de Planejamento da Conservação de Ecossistemas – Instituto Estadual de Florestas
11:50h – Patrimônio do Vetor Norte da RMBH.
Clarice de Assis Libânio – Diretora de Promoção IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
12:10 h – debate
As inscrições para o seminário podem ser feitas pelo Sympla, clicando aqui.