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Sete novas barragens entram em nível de emergência no Brasil

25/04/2022

Quatro barragens ainda se encontram em nível máximo de alerta, todas localizadas em Minas Gerais

Sete novas barragens, duas delas em Minas Gerais, entraram em nível de emergência desde a última atualização do boletim do Grupo de Pesquisa Educação, Mineração e Território (EduMiTe), que monitora a situação das barragens no país. Os dados são disponibilizados pelo Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), da Agência Nacional de Mineração (ANM). O relatório foi disponibilizado pela ANM às 13h44, de 18 de abril de 2022. 

Esses dados são coletados diretamente no site da ANM, entretanto, o EduMiTe alerta que não possui acesso aos documentos que explicam de forma técnica o motivo de alteração do nível de emergência destas barragens. 

Brumadinho – Foto: Felipe Werneck / Ibama

No total, no Brasil, quatro barragens se encontram em situação de emergência em nível 3, ou seja, em situação de ruptura iminente ou em curso, todas localizadas em Minas Gerais. São as barragens: B3/B4 em Nova Lima, Sul Superior em Barão de Cocais e Forquilha III em Ouro Preto, todas da Vale, e uma barragem de rejeitos da Arcelor Mittal, em Itatiaiuçu, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que subiu de nível recentemente. 

O SIGBM contabiliza 59 barragens de mineração com nível de emergência acionado. São 45 em nível 1, 10 em nível 2 e 4 em nível 3. Destas, 25 se encontram em território mineiro. Todas as barragens com nível de emergência nas categorias 2 e 3 estão no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero do estado. 

Barragens no Brasil e no mundo

Existem 906  barragens de mineração cadastradas no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) no Brasil, sendo que apenas cerca de 455 estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens. Destas, 351 barragens estão localizadas em Minas Gerais, ou seja, aproximadamente 40% do número total do país. 

De acordo com um relatório da Comissão Mundial de Barragens (2000), entre 40 e 80 milhões de pessoas foram deslocadas de seus lares para a construção de barragens no mundo.

Mar de Lama Nunca Mais

Com a Lei 23.291/2019, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, houve a proibição da construção de barragens a montante ou quando existirem comunidades em Zonas de Autossalvamento (ZAS) – onde não há tempo suficiente para intervenção dos serviços e agentes de proteção civil em caso de rompimento. A lei exigiu ainda a descaracterização, isto é, o desmonte das barragens a montante – mesmo método de construção das barragens que se romperam em Mariana e Brumadinho. 

Brumadinho – Foto: Ricardo Stuckert / Fotos Públicas

A lei foi sancionada em 2019, após o rompimento da barragem em Brumadinho. As mineradoras tiveram até o dia 25 de fevereiro deste ano para eliminar 54 barragens a montante em Minas Gerais. Porém, 49 delas ainda não foram descomissionadas. As mineradoras vêm buscando, na Justiça, que esse prazo seja estendido e a mineradora Vale, proprietária da maioria destas estruturas, afirmou que só concluirá o processo em 2035. 

 

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