24/03/2011
Audiência pública discute a construção de condomínio na Mata do Planalto, Norte de BH
Uma audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte aconteceu ontem, dia 23, com representantes do Ministério Público, vereadores e cerca de 40 moradores para discutir a construção de um condomínio na Mata do Planalto, região Norte de BH. Um projeto da construtora Rossi pretende erguer oito prédios de 15 andares, ocupando 115 mil metros quadrados da Mata do Planalto. O risco de impactos ambientais provenientes do aumento da densidade populacional e do trânsito, por exemplo, preocupam mobilizadores da região.
Na audiência, foi discutida a importância ambiental da Mata, que abriga nascentes e uma espécie vegetal ameaçada de extinção. Para o coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano, a construção vai afetar não só a região em que o condomínio será implantado, mas todo o entorno. O Ministério Público do Estado (MPE), que analisou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) apresentado pela Rossi, recomendou que o empreendimento não obtenha licença prévia.
O coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MPE, Luciano Badini, destaca que o Ministério vem acompanhando a proposta do empreendimento desde o início das discussões. O corpo técnico do MPE concluiu que, se houver a intervenção, a região sofrerá uma série de consequências que incluem prejuízos na qualidade do ar, no microclima da região, aumento de ruídos e adensamento do fluxo de veículos. Os estudos do MPE apontaram também que o local é importante para o controle de enchentes e que a retirada da vegetação – que é de Mata Atlântica – é ilegal, o que inviabiliza o empreendimento.
A recomendação do MPE, formalizada durante a audiência pública do dia 23, está sendo avaliada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte.