12/08/2021
Rompimento de estrutura da Itaminas é nova amostra da insegurança generalizada de barragens em Minas Gerais; empresa tem histórico de grilagem, trabalho infantil e análogo à escravidão
Um talude se rompeu em uma obra da mineradora Itaminas, no município de Sarzedo, por volta de 11h30 da última segunda-feira, 9. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil averiguaram que o rompimento ocorreu a cerca de 1 quilômetro da Mina do Engenho Seco e não afetou estruturas de barragens ou causou vítimas. A barragem de rejeitos mais próxima é a B4, com 100 metros de altura e 3,2 milhões de m³ de rejeitos.
A notícia de um possível rompimento da barragem se espalhou pelas redes e grupos da cidade que fica a 40 quilômetros da capital. Moradores dos bairros Santa Rosa de Lima, Brasília e Riacho da Mata, que ficam na zona de autossalvamento (ZAS) das barragens B1, B2 e B4, convivem desde 2019 com o medo do rompimento. A ZAS é a região que está num raio de 10 quilômetros ou que seria atingida em até 30 minutos, em caso de rompimento das barragens.
A mineradora do empresário Bernardo Paz, também proprietário e fundador do Instituto Inhotim, em Brumadinho, atua há 60 anos em Sarzedo, mas foi somente em abril de 2019, após pressão popular que a empresa colocou sinalizações e sirenes nas áreas próximas. Até o rompimento de Brumadinho, a mineradora sequer tinha apresentado um plano de emergência aos moradores.
Em 1986, sete trabalhadores morreram no rompimento de uma barragem de rejeitos da Itaminas. O histórico da empresa também envolve trabalho em condições análogas à escravidão, grilagem de terras e trabalho infantil.
O Corpo de Bombeiros esteve por volta de 16h no local e confirmou que a empresa estava “realizando uma obra de remoção de solo, juntamente com sistema de drenagem e um aterro, e houve um escorregamento em uma área bem limitada da empresa”. Vídeos compartilhados por moradores e trabalhadores da mineradora mostram o momento em que um caminhão, uma retroescavadeira e um carro foram soterrados.
A Defesa Civil publicou vídeo acalmando a população do município. “Trata-se de um deslizamento de terra, não tem água, nem rejeito de minério, foi um processo perto de um filtro de uma obra da Itaminas”, explicou Rosa Souza Cardoso, agente Municipal de Proteção e Defesa Civil, ao G1.
Em nota divulgada no Twitter, o Movimento Atingidos por Barragens (MAB) esclareceu que “o rompimento de um talude não representa apenas um escorregamento de terra, principalmente quando se trata de uma empresa com histórico de denúncias de deslizamentos, falta de sirenes que alertam as comunidades e também remendos nas barragens sem autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, como apurado em janeiro de 2021 na reportagem investigativa da Agência Pública”.
O MAB completou pontuando: “sabemos que crimes de grandes proporções, e após os dois maiores deles terem acontecido em Minas Gerais, nos deixam “mal acostumados” em relação ao que é grave, ao que é crime ou ao que é ou não de grande proporção. Mas este é um erro. O que aprendemos com eles, aliás, é que tudo isso é previsível, todo rompimento de talude, barragem, sejam grandes ou pequenas são na verdade grandes erros e irresponsabilidades das empresas. Não é porque não houve vítima que não foi crime, ou ‘apenas um acidente’”.
1 Na manhã desta segunda-feira (9) circulou a notícia do rompimento de uma barragem da Itaminas, em Sarzedo/MG, que mais tarde se confirmou como o rompimento de um talude. Em nota, a empresa que já foi denunciada por falta de segurança nas barragens do município pic.twitter.com/DI4RlzdS2e
— MAB (@MAB_Brasil) August 9, 2021
A matéria da Agência Pública citada investigou as mineradoras mais “caloteiras” e endividadas com o Ministério da Economia. Os calotes se referem, entre outras coisas, a débitos com a Previdência, multas por transporte irregular de substâncias tóxicas, direitos trabalhistas e sonegação fiscal. Sendo os R$ 8,6 bilhões devidos pela Itaminas equivalentes a mais de 50 vezes o que a Vale propôs em indenizações aos atingidos de Brumadinho. A Itaminas é nada menos que a segunda mais endividada, devendo R$ 500 milhões para o estado de Minas Gerais por sonegações de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A reportagem também apontou que Bernardo Paz foi sentenciado em 2017 a mais de nove anos de prisão por lavagem de dinheiro e sonegação fiscal e previdenciária, e depois inocentado. Recentemente, a mineradora e Ministério Público de MG firmaram acordo de reparação ambiental que prevê projetos educacionais e culturais do Instituto Inhotim e a venda de 20 obras do Instituto para pagar a dívida.
O rompimento de um talude, em dezembro de 2020, causou a morte de um operador de retroescavadeira na área de uma cava desativada no Córrego do Feijão, em Brumadinho. O deslizamento foi próximo ao local onde bombeiros ainda realizavam buscas pelos 11 desaparecidos da tragédia que matou quase 300 pessoas em janeiro de 2019.
Júlio César de Oliveira Cordeiro, de 34 anos, foi resgatado já sem vida dentro da cabine, que foi esmagada pelo peso da terra e das pedras de minério. Ele realizava atividades de manutenção.
Mesmo que a estrutura que se rompeu em Sarzedo não tenha afetado diretamente as barragens próximas e nenhum funcionário ou morador tenha sido atingido, os “acidentes” nessas estruturas são graves e mostram irresponsabilidade da mineradora. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) esteve no local do acidente com técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e reafirmou a estabilidade física e hidráulica das estruturas B1, B2 e B4. Moradores apontam que desde 2015 a mineradora faz “remendos” nas estruturas.