Terror calculado: a estratégia de desapropriação de moradores e expansão da Vale em Barão de Cocais

12/07/2021

[Atualizada na terça-feira, 13, às 16:34]

Duas semanas após a barragem da mina do Córrego do Feijão romper-se em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, os moradores de quatro comunidades do município de Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais, foram evacuados às pressas de suas casas para não mais retornar.

Um possível rompimento da barragem Sul Superior, na mina do Gongo Soco, atingiria rapidamente as comunidades de Vila do Gongo, Piteira, Tabuleiro e Socorro, e demoraria pouco mais de uma hora para atingir o centro da cidade.

Na última segunda-feira, 5, a Vale iniciou a remoção dos rejeitos da Sul Superior, parte do processo de descaracterização da estrutura, isto é, a desativação completa e a reincorporação da estrutura à paisagem. Também na segunda-feira, a Vale iniciou a remoção dos rejeitos da barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, em Nova Lima.

A estrutura não se rompeu, mas as pessoas seguem sem acesso a suas casas, hortas, seu trabalho e renda. A Vale foi obrigada a pagar aos atingidos um salário mínimo por adulto, meio salário por adolescente e um terço por criança, para cobrir seus gastos básicos, além de aluguel. Contudo, em novembro do ano passado, o auxílio foi descontinuado, ainda que ninguém tenha, de fato, condições de retomar a vida como antes.

Há suspeitas de que a mineradora usou do pânico do rompimento em Brumadinho, para esvaziar as imediações da Mina do Gongo Soco e expandir sua exploração no local. Uma matéria do Observatório da Mineração, de setembro de 2019, mostrou a relação entre a saída dos moradores e o investimento da Vale em megaprojeto na região. Outra, falou dos riscos da exploração ao Parque Nacional da Serra do Gandarela.

Nesse sentido, “terrorismo de barragem” é o conceito usado por Daniel Neri para definir o caso de Barão de Cocais. Neri é doutorando em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp e professor do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), em Ouro Preto.

Manuelzão: Essa situação em Barão de Cocais começou apenas duas semanas depois do crime da Vale em Brumadinho, no qual 272 pessoas morreram. O que aconteceu para que 500 pessoas vizinhas à Gongo Soco fossem desalojadas?

Daniel: No site da Vale, há duas notícias sobre a remoção do dia 8 [de fevereiro de 2019]: primeiro, pela manhã, declara que o alerta soou [de madrugada] e as pessoas foram removidas. É só na segunda notícia, à tarde, que mencionam que o nível da barragem Sul Superior foi elevado para 2 [segundo mais alto] pela Agência Nacional de Mineração (ANM), [o que motivou a remoção].

Nesse mesmo dia, a Walm Engenharia, que também trabalhava para a mineradora em Brumadinho, afirmou que não podia entregar o registro trimestral obrigatório da barragem para a ANM. Segundo a declaração, não era possível atestar a estabilidade da estrutura, o que imediatamente colocaria a barragem em nível 2. É estranho que, quando as comunidades em Barão foram evacuadas, tinha lanche, cadeira de rodas para idosos, a Defesa Civil e a Polícia Militar já estavam lá [no ponto de encontro].

De abril para maio [de 2019], inventaram que um talude ia se soltar dentro da mina do Gongo Soco, a 2km da Sul Superior, e essa queda provocaria um abalo que poderia afetar a barragem. Para mim, essa foi outra etapa da estratégia.

[Talude é o plano de terreno inclinado que limita um aterro, uma barragem, ou qualquer outra estrutura e tem como função garantir sua estabilidade.]

Disso, iniciaram a construção de um muro de contenção, o que garantiu que as pessoas não tivessem direito ao retorno. Mas a barragem nunca rompeu. Sem maiores justificativas, as pessoas não puderam voltar para casa. A Vale criou uma estratégia que se chama terrorismo de barragens, da qual Barão de Cocais é um caso emblemático.

O pânico do rompimento da barragem assustou a cidade, principalmente os moradores evacuados. Depois, o prazo para o rompimento passou. Hoje as pessoas têm seus aluguéis pagos pela Vale, mas foram retiradas de suas vidas, seus trabalhos, não têm suas antigas fontes de renda, mas já não recebem mais nem mesmo o auxílio que lhes assegurava mínimas condições de vida. Por que ainda não puderam voltar?

Não há qualquer justificativa. Isso é pior que a remoção. A permanência dos efeitos dessa prática é até hoje o que mais assombra as pessoas. Elas adoecem, morrem, ou vendem suas terras por muito pouco. A Vale precisa da propriedade para expandir, e usou a barragem como mecanismo de “despossessão”, expressão importante para entender as estratégias de expansão capitalista na exploração e mineração – como a gentrificação das cidades.

Por isso eu falo nesse terrorismo: há vários elementos que mostram nitidamente como a Vale usufruiu do terror provocado pelo rompimento em Brumadinho. Em Barão, havia problemas estruturais na barragem desde 2012, que não necessariamente implicavam no risco de rompimento. Está documentado que a Vale sabia dos problemas.

O nível de risco da barragem passou para 3 em agosto de 2019, e está assim desde então. Não sabemos, contudo, se ela está realmente em risco iminente de rompimento, uma vez que a Vale pode ditar rumos nos laudos técnicos [posteriormente corroborados pela ANM] ou precisa voltar para o nível 2 e, nesse caso, as pessoas poderiam ter voltado para casa.

Você falou no talude, anunciado em agosto de 2019, que, segundo a Vale, poderia também colocar a barragem em risco, além da construção de um muro de contenção. Quais outras obras foram feitas e por que elas são suspeitas?

Os processos de licenciamento ambiental para a mineração estavam ficando complicados. Uma forma de “destravar” isso é o licenciamento fracionado: é mais fácil conseguir licenciamento para vários empreendimentos pequenos do que para um grande. No entorno do Gongo Soco, começaram a ser liberadas licenças para outras empresas fazerem pequenos projetos. A obra em Barão liga a mina do Baú a Gongo Soco, onde é feito o processamento [do minério]. São quatro empreendimentos tirando minério lá.

Por isso é importante tirar as famílias moradoras, facilitando as obras de infraestrutura, alegando risco de rompimento. A obra emergencial, o muro que foi construído em Tabuleiro, seria uma estrutura de contenção, mas na verdade é apenas uma obra de infraestrutura da empresa, feita sem licenciamento.

Qual o papel da Justiça nessa história?

Em relação aos donos dos sítios, à propriedade da terra, não tem conflito na Justiça, exatamente. A Vale está se defendendo com recurso, mas ela tem as licenças minerárias. A propriedade da terra é paralela, a empresa cria o conflito para que as pessoas se mudem e vendam barato. É uma estratégia de despossessão, de pressionar e convencer as pessoas a saírem de lá.

Nos relatos que eu escuto, se a Vale faz acordo com 10 famílias, uma ou duas ela sobrevaloriza a oferta, para as outras oferece 30%. Digamos que cinco aceitem, então só uma ela paga, nas outras dá o cano. Isso cria uma expectativa de que as pessoas vão receber, elas contraem dívidas, pensando em outra família que foi paga, começam a brigar entre si… Alguns lotes são herança, divididos, também. É um pandemônio. A Vale paga funcionários, engenheiro, sociólogo, assistente social, e essas pessoas ficam conhecendo as famílias, ficam amigas. Oferecem apoio, depois aparecem e não dão mais retorno. É sofisticado, perverso.

Houve uma sequência de decisões judiciais sobre isso, e durante a pandemia o auxílio financeiro que a Vale foi obrigada a pagar aos desalojados foi cortado – mantido apenas o aluguel – alegando que “compromete a segurança financeira da empresa e do município”.

Há casos de pessoas que se recusam a sair das propriedades e muitas defendem também que a Vale manipulou o risco de rompimento. No aniversário de dois anos da evacuação, moradores fizeram uma manifestação contra a mineradora. Como se dá a percepção do conflito na cidade como um todo?

A cidade condena os atingidos pelos problemas – as pessoas são xingadas na rua, crianças são maltratadas na escola. Essas são as contradições de cidades minerárias, dependentes da atividade. Há um discurso do desenvolvimento contra a permanência dos conflitos. Quando o prefeito fala “não vamos aceitar mais [a Vale]”, nada acontece, porém poderia haver uma pressão, como aconteceu em outros casos.

Além disso, a prefeitura tem muito interesse em pegar uma parte da arrecadação da mina de Brucutu, que está em São Gonçalo, município vizinho, mas já invade o território de Barão. O MAM (Movimento Pela Soberania Popular na Mineração) teve uma atuação importante em São José do Brumadinho (pertencente a Barão, impactado pela barragem Laranjeiras, na Brucutu), mas não conseguiu fazer tanto na própria Barão de Cocais.

Outra mineradora, a Jaguar [Mining Inc.], move um processo contra a Vale por causa do efeito negativo que as obras de recuperação da barragem trazem para a imagem da empresa para a população de Caeté e Santa Bárbara, dizendo que “a Vale interfere na nossa ‘licença social para operar’”. Esse é o termo usado quando empresas se antecipam de ações contrárias à exploração, trabalhando com lideranças sociais, prefeituras, escolas etc.

Você vê que isso piorou nos últimos tempos, no governo Zema, por exemplo?

Na verdade, o processo em Minas Gerais vem sendo fragilizado desde pelo menos 2003, principalmente depois de 2008, quando houve um acordo de cooperação do Banco Mundial com o Ministério Público estadual. Esse processo privilegia a resolução negociada dos conflitos em detrimento da judicialização – como ocorre em Barão de Cocais.

A isso se somam as mudanças que ocorreram na Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e no Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental). A representação da sociedade civil é apenas para legitimar as decisões, nunca se tem maioria nos conselhos deliberativos. Não é o governo Bolsonaro, nem a privatização da Vale, é um processo contínuo de expansão e acumulação de capital.

Matéria de Mariana Lage