03/12/2014
Parlamentares e representantes de entidades e órgãos públicos debateram poluição e revitalização da Lagoa da Pampulha.
A demora nos processos judiciais para desapropriação de
terrenos foi apontada como o maior entrave à continuação das obras de
despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha. Para discutir o assunto, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais (ALMG), se reuniu nesta terça-feira (2) para discutir
o andamento dos trabalhos, já que, de acordo com o cronograma inicial, tudo
deveria estar pronto antes da Copa das Confederações, realizada em 2013, mas
até hoje a obra não foi concluída.
O gestor da Meta 2014 da
Copasa, Valter Vilela Cunha, apresentou dados sobre o que já foi realizado até
o momento. Segundo ele, dos 21 mil metros de interceptores de esgoto que
deveriam ser implantados de acordo com o planejamento, só faltam 4,2 mil metros.
Ele afirmou, ainda, que quase todas as obras de Belo Horizonte já foram
concluídas e estariam faltando apenas 10% da região de Jacareí e 65% de
Braúnas.
Em duas outras regiões,
Califórnia II e Sumaré, as obras ainda não teriam começado, mas a previsão de
término é, segundo ele, ainda para 2015. Em Contagem, porém, 37 obras ainda
estariam em andamento. Algumas delas, como as das regiões Lua Nova e Vila
Beatriz, já teriam mais de 60% prontas, mas outras ainda estariam em um estágio
menos avançado, como União Ressaca, com apenas 25% da obra concluída.
Muitas dessas obras estariam
paradas já há algum tempo devido a processos de desapropriação. Segundo Cunha,
atualmente oito processos ainda estão na Justiça, alguns desde 2013. Ele
explicou que foi feita uma tentativa de negociação com os proprietários e, por
não se alcançar um acordo, foi feito um decreto de utilidade pública da área e,
assim, a desapropriação passa a depender de processos judiciais.
Cunha considerou que apesar de
as obras não estarem totalmente concluídas, alguns resultados positivos já
puderam ser alcançados. Ele citou como exemplo o aumento em mais de 20 milhões
de litros na vazão de esgoto da Estação de Tratamento do Onça.
Qualidade da água ainda está abaixo do recomendável
O coordenador-geral do Projeto Manuelzão, Marcus Vinicius
Polignano, esteve presente na reunião, falou sobre o assunto e entregou carta
de repúdio ao Projeto de Lei 5245, do deputado Lafayette Andrada, que versa contra
os rios pernamentes.
Em sua fala, Polignano criticou as escolhas feitas para a
revitalização da lagoa. Para ele, é preciso fazer um trabalho permanente de
educação e conservação dos rios que compõem a bacia hidrográfica da Pampulha.
“Tirar o assoreamento da lagoa é o mesmo que enxugar gelo, e canalizar rios só
vai fazer com que o assoreamento aconteça ainda mais rapidamente. Temos que
mudar a política pública de financiamento”, disse. Ele salientou que a política
do setor precisa ser menos imediatista e é necessário um programa de
financiamento contínuo na bacia inteira.
Deputados lembraram que a Pampulha
é um símbolo de Belo Horizonte e tem grande valor emocional. Além disso, diante
da crise hídrica iminente, resolver o problema de poluição da lagoa seria ainda
mais urgente.
Requerimento – O
deputado Rogério Correia (PT) apresentou um requerimento para a realização de
reunião entre as entidades e órgãos que participaram desta audiência e o
presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O propósito do
encontro é solicitar ao chefe do Judiciário que organize uma força tarefa para
apreciar processos, a fim de agilizar as ações, sobretudo as que afetam obras
da Copasa na região da Pampulha.