22/03/2010
Reações de apoio e incerteza marcaram audiências públicas sobre unidades do Sistema de Áreas Protegidas em Matozinhos e São José da Lapa
São José da Lapa: questionamentos e incertezasCom a crescente expansão do Vetor
Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), grandes obras como a
Linha Verde, o Rodoanel e a Cidade Administrativa forçam um desenvolvimento
acelerado da região. Pensando em possíveis impactos disso, surgiu o Sistema de
Áreas Protegidas (SAP) do Vetor Norte. Ele é uma das medidas do Plano de
Governança Ambiental e Urbanística da RMBH e inclui a criação de sete unidades
de preservação ambiental em
Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Santa Luzia e São
José da Lapa. O SAP era uma condicionante das obras de expansão do Vetor Norte.
Isso significa que elas só poderiam ser finalizadas com a implementação do
sistema.
As obras já estão concluídas, mas a
criação das áreas de proteção ainda é lenta. O prazo para implementação do SAP
é curto: setembro deste ano. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) vem
realizando audiências públicas para esclarecer e ouvir a população sobre o
assunto. Nos últimos dias 17 e 18, foram realizadas audiências a respeito da
criação do Parque Estadual da Serra do Sobrado, em São José da Lapa, e dos
Monumentos Naturais Vargem da Pedra e Experiência do Jaguara, em Matozinhos.
Dúvida na balança
Estudos técnicos deram parecer favorável à criação das áreas de proteçãoNa região de São José da Lapa,
planeja-se a criação de do Parque Estadual Serra do Sobrado. Segundo estudo
feito pela Ambiente Brasil, a pedido do IEF, a região ainda possui expressivo
remanescente florestal, apresentando, inclusive, aroeiras que estão ameaçadas
de extinção. Alem disso, é um refúgio para a fauna local, estratégico na
composição de corredores ecológicos e conta com diversas nascentes e cursos
d’água. A área compreende três propriedades e, apesar de preservar riqueza de
espécies, sofre uma série de impactos, como a presença de gado, o corte
seletivo da flora, forte presença de árvores frutíferas, lá inseridas pelo
homem, e deposição de lixo. O estudo avaliou a possibilidade de criação do
parque, dando um parecer favorável.
Na audiência, dia 17, o clima era de
incerteza. Um ponto bastante discutido foi o processo de desapropriação, que
gerou muitas dúvidas. Foi explicado o seguinte: como a lei determina que as
terras do Parque vão para o Estado, elas devem ser desapropriadas, o que pode
seguir dois caminhos – amigável ou litigioso. Entra uma avaliação ambiental da
área, seguida de uma avaliação do valor financeiro das áreas. A partir desse
momento, os proprietários são contactados.
Também houve dúvidas a respeito da
necessidade de desapropriação. Como será um Parque Estadual, a terra tem que
ser do domínio do Estado. A preocupação gira em torno das terras desapropriadas
e de quais seriam os valores pagos por elas. Nas palavras de um dos
proprietários, pode-se resumir esse medo: “De repente, todo o meu projeto de
vida acaba”.
Debate leve
Em Matozinhos, a audiência pública
aconteceu no dia 18, no Palácio de Cultura da cidade. O objetivo foi consultar
a comunidade a respeito da criação de dois Monumentos Naturais: Vargem da Pedra
e Experiência do Jaguara. Monumentos Naturais são sítios raros, singulares ou
de grande beleza cênica. Podem ser formados por propriedades particulares,
desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização
da terra e dos recursos naturais pelos proprietários.
Com extensão de aproximadamente 12 hectares, Vargem da
Pedra é formada por uma dolina, tipo de formação geológica sobre rios ou grutas,
onde se situa um importante sítio arqueológico. De acordo com os estudos, são
encontradas pinturas rupestres, cavernas e abrigos. Em Experiência do Jaguara
serão 36 hectares
de Monumento Natural. A formação rochosa, presença de vegetação e cavidades
naturais são os principais atrativos, além de abrigar material arqueológico,
paleontológico e uso religioso.
A audiência aconteceu sem muitos
questionamentos. O gerente de Áreas Protegidas do IEF, Roberto Alvarenga,
esclareceu pontos que causaram dúvidas durante o debate. Um deles foi a
liberação das áreas para visitações, que “serão permitidas desde que haja
estudos que façam isso de forma ordenada”, apontou Roberto. De acordo com ele,
o decreto que oficializa a criação dos Monumentos Naturais e do Parque Estadual
será assinado ainda este ano.
Para mais informações a respeito dos
projetos, visite o site do IEF.