10/10/2019
Em relação oficial com 54 interdições de barragens, Vale possui 17 citações, seguida pela Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz (RO) com 5 barragens paralisadas e a Mineração Usiminas S. A. com 4 impedimentos
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou no quarta-feira (9) a interdição de 54 barragens pelo país que não enviaram ou não atestaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019. Do total constante na nota oficial da ANM, 33 estruturas estão em Minas Gerais. A Vale é a empresa com mais propriedades interditadas, 17. A DCE é um documento obrigatório, que deve ser enviado à ANM duas vezes por ano, em março e em setembro. Nenhuma das 17 estruturas da Vale que foram interditadas neste momento havia atestado estabilidade no primeiro semestre.
A ANM divulgou ainda uma lista de 19 “barragens em nível de emergência”, das quais 14 também são propriedade da Vale. Segundo a ANM, os critérios de “não atestou estabilidade” ou “não estável” podem indicar tanto empreendimentos que não enviaram a Declaração de Condição de Estabilidade quanto aqueles casos em que a DCE foi enviada, porém o resultado foi de não estabilidade.
Ao todo, 369 mineradoras enviaram DCE atestando a estabilidade de suas estruturas para depósito de rejeitos, 21 entregaram declaração não atestando a estabilidade das barragens e 33 não enviaram as DCE. “Quando não enviam a DCE, pressupõe-se que a estrutura não tem a estabilidade atestada. A maioria destas interdições são em barragens inativas, ou seja, sem inserção de novos efluentes”, explica Paniago.
A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa. Na primeira etapa, em março, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, em setembro, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada.
Minas Gerais é o estado que mais tem barragens interditadas – 33 no total, seguida por Rondônia (5), Mato Grosso (4) e São Paulo (3). Os estados de Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará têm duas barragens interditadas e o Amapá teve uma estrutura sem DCE.
Barragens em nível de emergência
Das barragens de mineração que estão com nível de emergência acionado, apenas a barragem Central, de propriedade da Mineração Usiminas S.A., teve sua DCE enviada atestando sua estabilidade. As demais – 19 no total, todas em Minas Gerais – também continuam interditadas.
Nível 1 = comprometimento potencial de segurança
Nível 2 = existe uma ação que está sendo realizada para sanar o problema, mas o controle da anomalia não está sendo eficaz
Nível 3 = Risco iminente
