27/11/2023
Colapso da estrutura atingiria cerca de 300 pessoas no distrito de Santa Rita Durão em apenas 35 minutos
O diretor da Agência Nacional da Mineração (ANM) em Minas Gerais, Guilherme Santana Gomes, afirmou no último dia 14 que a Vale será multada por esconder informações sobre a instabilidade de uma pilha de estéril (rejeito a seco) da mina Fábrica Nova, na cidade de Mariana. Conforme divulgado pela Itatiaia, a mineradora incluiu no sistema eletrônico de informação (SEI) da ANM, em 25 de setembro deste ano, um relatório elaborado pela consultoria Walm em 2020. A omissão de informação resultará em multa pela ANM, com valor podendo variar de R$1 mil a R$1 bilhão, de acordo com critérios como o dano gerado ou em potencial.
O Projeto Manuelzão entrou em contato com a ANM para saber mais detalhes sobre a multa e aguarda a resposta do órgão.
À Itatiaia, o diretor da ANM em Minas declarou: “vou tratar como a máxima gravidade, como se tivesse rompido. Esconder o risco durante três anos é extremamente grave e tenho certeza que minha posição será levada em consideração”. Caso a Vale recorra da decisão, o recurso será julgado por um colegiado composto por cinco diretores do órgão.
No dia 10 deste mês, a Divisão de Fiscalização de Lavra de Minas Gerais da ANM determinou a interdição de três pilhas de estéril da mina Fábrica Nova após a Vale não comprovar a estabilidade dessas estruturas, o que configura risco iminente. A decisão também teve relação com a análise do documento que a mineradora ocultou por três anos.
A Vale ainda não apresentou um documento definitivo comprovando a estabilidade das estruturas localizadas atrás de uma barragem de água. Caso ocorra um deslizamento, o material atingiria o distrito de Santa Rita Durão em 35 minutos, afetando 295 pessoas. Um relatório da ANM compara o potencial impacto a casos semelhantes, como o deslizamento da pilha da Vallourec que obstruiu a BR-040 em janeiro do ano passado. A ANM destaca a gravidade do risco, afirmando que, nesse caso, o problema não seria apenas uma rodovia bloqueada, mas sim 295 pessoas em perigo na zona de autossalvamento (ZAS).
“Ressaltamos que a barragem situada à jusante da pilha de estéril se encontra com níveis de segurança geotécnica e hidráulica em conformidade com a Resolução ANM nº 95/2022. Todavia, a pilha não está aderente à norma técnica ABNT NBR 13.029/2017, estando com fatores de segurança que levaram a consultoria geotécnica responsável pela avaliação de sua segurança a concluir pela “instabilidade” da pilha PDE Permanente I. Desta forma, mesmo que a pilha esteja representando um elevado grau de risco de ruptura, com alta probabilidade de causar falha por galgamento no dique situado imediatamente à jusante em caso de sinistro, tanto a população situada na ZAS quanto os organismos de defesa civil e demais órgãos competentes, não foram alertados do potencial risco causado pela pilha PDE Permanente I”, lê-se em trecho do relatório.
A Vale segue negando a ocultação de informações e afirmou em nota: “A propósito da reportagem da Itatiaia, no dia 14/11, ( Vale será multada por ocultar informação) a Vale esclarece que protocolou na Agência Nacional de Mineração (ANM), em maio de 2022, o relatório da consultoria Walm, em atendimento à exigência do órgão, respondida de forma tempestiva pela companhia. Não houve, portanto, qualquer ocultação de informação. Além disso, tal documento técnico não apontava nenhum risco iminente. Importante ainda frisar que não há nenhuma condição crítica nas pilhas de estéril nem no pequeno dique localizado na mina, conforme constatado pela própria ANM e demais autoridades, em vistorias nos últimos dias 13 e 14”.
O jornal O Tempo mostrou em vídeo a situação atual das pilhas durante uma vistoria da ANM e da Defesa Civíl. Assista abaixo:
O distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais, não deve ser evacuado. A decisão, segundo apurou O TEMPO, foi tomada após uma vistoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) descartar, inicialmente, a possibilidade de transbordo de um dique, que… pic.twitter.com/tSd1zDwfPZ
— O Tempo (@otempo) November 14, 2023