03/02/2015
Autorizações para captação em rios e lençóis freáticos abrem caminho para exploração.Para Apolo Heringer, coordenador do projeto Manuelzão. “Tem que discutir qual volume as empresas realmente precisam, quem está fiscalizando e quanto estão pagando pela água”.
por terra rachada característica de sertão. Mas o
que quase ninguém vê é a seca abaixo do solo, nos lençóis freáticos, e a que
atinge nascentes e cursos de rios. A cada segundo, 224,4 mil litros de água
bruta são explorados em Minas dessas fontes naturais, por meio de outorgas –
autorizações concedidas, gratuitamente ou a preços mínimos, a indústrias,
mineradoras, produtores rurais, companhias de saneamento etc.
Se esse volume for contabilizado em 24 horas, chega
a 19,3 bilhões de litros, número 16 vezes superior ao consumo diário da região
metropolitana de Belo Horizonte (1,2 bilhão de litros), que enfrenta escassez.
A mesma quantidade daria para abastecer seis Minas
Gerais, considerando apenas o consumo doméstico por habitante, em média, 159
litros de água por dia – o que totaliza 3,2 bilhões de litros para uma
população de 20,7 milhões de pessoas.
E os que mais exploram o recurso são os que menos
pagam por ele. Apenas 21,8% da água bruta outorgada são destinadas ao consumo
humano. A maioria (69,3%) vai para agricultura, indústria e mineração. Esses
setores, até agora, estão isentos, em Minas, de restrições, multas e sobretaxas
discutidas nos planos de racionamento.
Preço da água. Das 36 bacias hidrográficas do
Estado, apenas 11 cobram pela água captada, e o preço varia de R$ 0,01 a R$
0,028 por m³ (1.000 litros) – e isso apenas para usos considerados
“significativos”. “É um valor muito aquém do que seria justo pelo serviço
ambiental que o rio exerce”, avalia o presidente do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano.
Estudos feitos em duas das principais bacias de
Minas – Rio das Velhas (que abastece a região metropolitana) e São Francisco –
alertam que o volume de água captada por meio de outorgas está acima da
capacidade reposição dos rios. De acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (Igam), que concede as licenças, o Estado tem, atualmente 16.209
outorgas, sendo 11.003 (67,8%) para uso de água subterrânea e 5.206 (32,2%), de
superfície.
Embora o recurso hídrico do subsolo seja renovado
pela água da chuva, a retirada excessiva – aliada à impermeabilização do solo
provocada pela urbanização – tem ajudado a baixar os lençóis d’água, que
alimentam as nascentes de rios em épocas de estiagem e impactam todo o
ecossistema. “As pessoas estão usando a água subterrânea como se fosse um
sistema inesgotável”, afirma o presidente do Comitê da Bacia do Rio São
Francisco, Anivaldo Miranda.
Capacidade. O Igam defende que o volume licenciado
no Estado (224,45 mil l/s) “corresponde a aproximadamente 30% da quantidade
outorgável em Minas Gerais”. No entanto, esse levantamento é feito com base na
quantidade de água autorizada no ato da concessão da outorga, sem que haja
controle rotineiro sobre o total gasto.
“Tem que discutir qual volume as empresas realmente
precisam, quem está fiscalizando e quanto estão pagando pela água”, declara o
ambientalista Apolo Heringer, coordenador do projeto Manuelzão.
Reportagem publicada no jornal O Tempo,
Repórteres: Luciene Câmara – Joana Suarez
Publicado em 02/02/15 – 04h00