18/11/2021
As torres de segurança eram utilizadas pelos funcionários, que não estavam na área quando ocorreu o acidente; barragens estão no nível 2 de alerta de rompimento
Duas torres utilizadas para a mobilidade de funcionários no descomissionamento das barragens do Complexo da Mina Fábrica, entre Itabirito e Ouro Preto, caíram na última sexta-feira, 12. Segundo a Vale, os funcionários não estavam presentes no momento do acidente e não houve feridos. A Defesa Civil e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) afirmam que as duas estruturas não foram atingidas, já que as torres tombaram no sentido contrário. Apesar disso, a Agência Nacional de Mineração (ANM) ainda deve investigar as causas.
O acidente foi nas estruturas de segurança montadas para a preparação da descaracterização de Forquilha I e II. Elas eram utilizadas para que os funcionários cheguem até as barragens sem o uso de helicópteros. A mineradora informou que isolou a área. A Defesa Civil foi acionada no sábado e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também informou que sua equipe já estava no local e que emitiria laudo ainda essa semana sobre as condições das barragens.
Dentro do Complexo da Mina Fábrica, estão localizadas as barragens Forquilha I, II, III, IV, V, Área IX, Grupo e Prata. Forquilha I, II e Grupo estão em nível intermediário de segurança, quando os problemas ainda não foram extintos e a estrutura precisa de constantes inspeções, e Forquilha III está em risco iminente de ruptura. Ao todo, Minas Gerais tem 3 barragens no nível máximo de segurança, uma está no Complexo Fábrica, e as outras duas em Barão de Cocais e em São Sebastião das Águas Claras (Macacos).
Mapa simula caminho dos rejeitos em caso de rompimento das barragens Forquilha I, II e III, Imagem: Ministério Público
Em julho, a mineradora anunciou o fim das obras do último muro de contenção em Itabirito, na região do Ribeirão Mata-porcos, a 11 quilômetros do complexo. As barreiras já haviam sido finalizadas nas barragens B3/B4, da Mina Mar Azul, e na Sul Superior, da Mina Gongo Soco. A previsão era que o descomissionamento das Forquilhas fosse concluído em três anos após a contenção e que as obras iniciassem ano que vem.
Apesar da Feam pedir esclarecimentos à empresa, que informou não haver danos na estrutura, e da ANM também ter feito vistoria, o Ministério Público Federal informou que quatro dias antes do acidente ele havia reiterado uma notificação à agência reguladora para dar esclarecimentos sobre o andamento do descomissionamento da estrutura. E o pior, a primeira notificação era de agosto.
O procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva, afirmou em nota que “a implantação efetiva da Política Nacional de Segurança de Barragens exige uma postura não apenas reativa aos acontecimentos. As inspeções devem ocorrer de forma sistemática e rotineira, exatamente para evitar quaisquer tipos de incidentes, como o ocorrido nos últimos dias”.
A “vista grossa” dos órgãos de regulação faz esses acontecimentos parecerem ‘pequenos acidentes’. Tendo em vista o potencial destruidor do complexo, que além de varrer Itabirito, pode atingir inclusive comunidades ribeirinhas em Belo Horizonte, a mais de 100 km de distância. Resta aguardar o laudo técnico do MPMG e exigir que a ANM traga a público o andamento dos descomissionamentos, assim como uma análise mais aprofundada dos impactos do desabamento.