12/12/2024
Deslizamento em cidade no Centro-Oeste de Minas ainda não foi controlado; canadense Jaguar Mining é responsável pela estrutura
Moradores de Conceição do Pará tiveram suas rotinas viradas do avesso desde o último sábado, 7, após o deslizamento de uma pilha de rejeitos na Mina Turmalina, operada pela mineradora de ouro canadense Jaguar Mining. O episódio na cidade de pouco mais de 5 mil habitantes, localizada no Centro-Oeste de Minas, próxima a Divinópolis, desalojou mais de 200 pessoas, gerou impactos ao meio ambiente e suscitou questões urgentes sobre a fiscalização e a segurança do manejo de rejeitos de mineração. A situação ainda não está controlada e a pilha de rejeitos continua se movendo.
Na manhã do dia 7, moradores da comunidade de Casquilho foram surpreendidos pelo colapso da pilha Satinoco, estrutura de armazenamento de rejeitos da mina Turmalina. O deslizamento percorreu aproximadamente 250 metros, soterrando sete construções, incluindo cinco residências, e outras 120 tiveram que ser esvaziadas por prevenção. Não houve registro de vítimas fatais ou feridos graves, mas as perdas materiais são grandes e os danos emocionais profundos e pessoas que precisaram ser realocadas relatam muitos problemas no trato com a empresa.
Ao todo, 207 pessoas precisaram deixar suas casas às pressas, levando consigo apenas o essencial. Animais de estimação e de criação também foram afetados: 678 animais foram resgatados, muitos deles permanecem em abrigos provisórios. Segundo relatos, o sentimento de impotência e medo predomina entre os moradores, que ainda aguardam respostas definitivas sobre o futuro de suas propriedades e de suas vidas.
A mina e a pilha de rejeitos estão a apenas 1,5 quilômetro do Rio Pará, que corta a cidade. Com as chuvas que caem, a tendência é que o material escoe para o curso d’água. Os rejeitos provenientes de mineração de ouro muitas vezes contém elementos tóxicos ou prejudiciais à saúde como arsênio, cianeto, mercúrio e outros. O Rio Pará está inserido na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e é um dos principais contribuintes do reservatório da represa de Três Marias.
Vista de satélite de Conceição do Pará, Casquilho e estruturas da Jaguar Mining. Reprodução Google Earth.
Em resposta ao desastre, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública exigindo ações emergenciais para conter os danos causados, além do bloqueio de R$ 200 milhões das contas da Jaguar Mining, a suspensão imediata das atividades na mina e suporte financeiro e logístico às famílias desalojadas. O órgão também instaurou uma investigação criminal para apurar possíveis violações à Lei de Crimes Ambientais.
Por sua vez, a Jaguar Mining afirmou ter identificado a anomalia em uma inspeção interna antes do deslizamento e declarou estar prestando assistência à comunidade local. Em nota, a empresa lamentou o ocorrido e garantiu que está colaborando com as autoridades para investigar as causas do colapso. Contudo, a população atingida questiona a eficácia das medidas preventivas e a transparência da mineradora.
Segundo a mineradora, atuam na emergência o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, as defesas civis Municipal e Estadual e a Prefeitura de Conceição do Pará. A Agência Nacional de Mineração informou que uma equipe de fiscalização vistoriou o local ainda no sábado e interditou a mina. Não se tem notícias de que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) esteja atuando no caso. Em seu site e redes sociais nem mesmo menção ao ocorrido é encontrada até então.
Registro do momento em que a pilha de rejeitos da Jaguar Mining colapsa. Reprodução redes sociais.
O deslizamento de rejeitos gerou uma verdadeira onda de sedimentos que devastou ruas, terrenos e construções. Ações de contenção foram iniciadas, incluindo a construção de barreiras para evitar novos desastres, mas a situação segue crítica. Com a chegada das chuvas, prevista para os dias seguintes ao incidente, o risco de novos deslizamentos aumenta exponencialmente.
Não é a primeira vez que um desastre envolvendo pilhas de rejeitos aconteceu no estado. Em janeiro 2022, houve um deslizamento de uma pilha de rejeitos da mina Pau Branco, da Vallourec, na divisa entre Brumadinho e Nova Lima, que causou interdição na BR-040 devido à lama ter invadido a pista. A onda de lama deixou uma pessoa ferida e forçou a remoção de moradores da região e de animais silvestres para o Centro de Reabilitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Uma família de cinco pessoas, que pegou um desvio da BR-040 rumo ao aeroporto de Confins, teve o carro soterrado por um deslizamento de encosta dentro do condomínio Retiro do Chalé, em Brumadinho. Todos morreram.
Em novembro de 2023, a ANM interditou três pilhas de disposição de rejeito da mina Fábrica Nova, da Vale, localizada em Mariana, na região Central Mineira. A medida foi tomada porque a mineradora não comprovou a estabilidade das estruturas, o que configura risco iminente. Com isso, 295 pessoas no distrito histórico de Santa Rita Durão ficaram em alerta por estarem na rota da lama em caso de um possível deslizamento das estruturas.
O manejo de rejeitos e estéril a seco tem sido propagandeado pelo setor minerário como a bala de prata para substituir as catastróficas barragens, orientando por exemplo o “novo conceito” do projeto Apolo, mega empreendimento que a Vale tenta instalar ao lado do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Com esse novo evento, as fragilidades e os inconvenientes das pilhas vão se tornando cada vez mais evidentes, jogando por terra a publicidade sobre estruturas livres de riscos para as populações do entorno e para o meio ambiente.