17/05/2022
Felipe Pires havia assinado ofício declarando que o projeto da Tamisa não passou por análise do Iepha, nem recebeu anuência do instituto para sua aprovação
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, exonerou o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) neste sábado, 14. O agora ex-presidente do Iepha, Felipe Cardoso Vale Pires, havia expedido um ofício ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no dia 22 de março declarando que o projeto de mineração da Serra do Curral pela mineradora Tamisa não havia sido analisado pelo Iepha.
“[O projeto] não passou por análise do órgão, quanto à avaliação de impacto ao patrimônio cultural, e não possui manifestação/anuência expedida por este órgão estadual de proteção”, informa o ofício. Logo, a aprovação da licença pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) seria irregular.
Uma das condições indispensáveis para o licenciamento ocorrer, de acordo com o MPMG, é o estudo prévio e a autorização pelo Iepha. O órgão fiscalizatório questionou a ausência desta anuência na Ação Civil Pública (ACP) em que solicita a suspensão da licença para o empreendimento da Tamisa.
Felipe Pires foi desligado do cargo após um ano na gestão estadual, e o governo do estado negou que sua exoneração tenha conexão com questões ligadas à mineração na Serra do Curral. Na publicação do Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, Zema anunciou que a arquiteta e urbanista Marília Palhares Machado será a nova presidente do órgão.
Não é a primeira vez que um presidente do Iepha é afastado em um momento crucial para a defesa da Serra do Curral. Michele Arroyo, presidente do Iepha desde 2015 e também secretária-executiva do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep), foi afastada de ambos os cargos em 21 de abril de 2021, durante o processo de votação do dossiê que fundamenta o tombamento da Serra do Curral.
A ex-presidente Michele Arroyo, que dirigiu o Iepha por seis anos. Foto: Iepha/Divulgação
O dossiê foi validado pelo Iepha em 2020 e submetido à análise do Conep, que deveria votar sua aprovação na primeira reunião ordinária do Conselho em 2021. No entanto, Michele foi destituída do cargo antes que isso pudesse acontecer, e o dossiê segue sem aprovação. A aprovação do dossiê é um dos passos para o tombamento em âmbito estadual da Serra do Curral, processo que vem sofrendo com diversos entraves por parte do governo estadual.
A Secretaria de Estado de Cultura e a ex-presidente da instituição divergem sobre as versões do desligamento; de acordo com Michele, ela não foi comunicada sobre sua saída e nem sobre os motivos que levaram à exoneração. A assessoria da Secretaria de Cultura informou apenas que a troca ocorreu por um nome que tivesse “maior aderência com o momento”.