Governo de Minas exonera presidente do Iepha que questionou licença para mineração na Serra do CurralProjeto Manuelzão

Governo de Minas exonera presidente do Iepha que questionou licença para mineração na Serra do Curral

17/05/2022

Felipe Pires havia assinado ofício declarando que o projeto da Tamisa não passou por análise do Iepha, nem recebeu anuência do instituto para sua aprovação

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, exonerou o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) neste sábado, 14. O agora ex-presidente do Iepha, Felipe Cardoso Vale Pires, havia expedido um ofício ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no dia 22 de março declarando que o projeto de mineração da Serra do Curral pela mineradora Tamisa não havia sido analisado pelo Iepha.

“[O projeto] não passou por análise do órgão, quanto à avaliação de impacto ao patrimônio cultural, e não possui manifestação/anuência expedida por este órgão estadual de proteção”, informa o ofício. Logo, a aprovação da licença pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) seria irregular.

Uma das condições indispensáveis para o licenciamento ocorrer, de acordo com o MPMG, é o estudo prévio e a autorização pelo Iepha. O órgão fiscalizatório questionou a ausência desta anuência na Ação Civil Pública (ACP) em que solicita a suspensão da licença para o empreendimento da Tamisa.

Felipe Pires foi desligado do cargo após um ano na gestão estadual, e o governo do estado negou que sua exoneração tenha conexão com questões ligadas à mineração na Serra do Curral. Na publicação do Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, Zema anunciou que a arquiteta e urbanista Marília Palhares Machado será a nova presidente do órgão.

Ex-presidente do Iepha também foi afastada

Não é a primeira vez que um presidente do Iepha é afastado em um momento crucial para a defesa da Serra do Curral. Michele Arroyo, presidente do Iepha desde 2015 e também secretária-executiva do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep), foi afastada de ambos os cargos em 21 de abril de 2021, durante o processo de votação do dossiê que fundamenta o tombamento da Serra do Curral.

A ex-presidente Michele Arroyo, que dirigiu o Iepha por seis anos. Foto: Iepha/Divulgação

O dossiê foi validado pelo Iepha em 2020 e submetido à análise do Conep, que deveria votar sua aprovação na primeira reunião ordinária do Conselho em 2021. No entanto, Michele foi destituída do cargo antes que isso pudesse acontecer, e o dossiê segue sem aprovação. A aprovação do dossiê é um dos passos para o tombamento em âmbito estadual da Serra do Curral, processo que vem sofrendo com diversos entraves por parte do governo estadual.

A Secretaria de Estado de Cultura e a ex-presidente da instituição divergem sobre as versões do desligamento; de acordo com Michele, ela não foi comunicada sobre sua saída e nem sobre os motivos que levaram à exoneração. A assessoria da Secretaria de Cultura informou apenas que a troca ocorreu por um nome que tivesse “maior aderência com o momento”.

Página Inicial

Voltar