12/07/2022
Órgão ligado à Unesco iniciou processo após aprovação do projeto minerário da Tamisa na serra, que faz parte da Reserva da Biosfera do Espinhaço
O Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), ligado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizou uma visita à Serra do Curral nesta quinta-feira, 7. A visita faz parte do processo de alerta patrimonial iniciado pelo conselho no fim de maio, após a aprovação do projeto de mineração da Tamisa na serra. Caso os especialistas considerem que as recomendações feitas ao Poder Público no início do processo não tenham sido cumpridas, o alerta será emitido oficialmente, denunciando ao mundo o risco que a Serra do Curral corre.
O Icomos decidiu intervir na questão porque a Serra do Curral integra a Reserva da Biosfera do Espinhaço, definida em 2005 pela Unesco como área “prioritária para conservação das riquezas naturais e culturais existentes no planeta”. A Cordilheira do Espinhaço é a segunda maior cadeia de montanhas da América, abriga os biomas de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga e forma um corredor ecológico entre Minas Gerais e Bahia. Com a possível exploração da serra, ela pode ser excluída da área da Reserva.
A decisão do órgão estava programada para sexta-feira, 8, mas foi prorrogada para 31 de agosto, graças a um avanço no processo de tombamento estadual da Serra do Curral. O Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) marcou, para esta quarta-feira, 13, uma reunião do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), que pode referendar uma portaria assinada pelo governo do estado que estabelece proteção provisória para a Serra do Curral. Com isso, a serra fica protegida enquanto não é votado o tombamento definitivo.
A comissão do Icomos, formada por especialistas brasileiros e estrangeiros nomeados pelo Icomos, conversou com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e movimentos sociais e percorreu a região onde a Tamisa pretende operar. Também visitaram as minas da Empabra, paralisada desde 2019, e da Gute Sicht, que opera em área tombada da Serra do Curral com base apenas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o governo do estado.
“A gente trouxe para BH uma comissão de especialistas, estrangeiros e nacionais, que estão acompanhando o caso da Serra do Curral. Foi lançado um alerta patrimonial, essa comissão fez uma escuta dos atores, examinou todo o caso, fez 12 recomendações aos governos há um mês. Essa comissão agora vem aqui para conhecer in loco a serra, ouvir os moradores de novo e verificar se os governos tomaram alguma providência”, explicou ao portal G1 o vice-presidente do Icomos Internacional e professor da Faculdade de Arquitetura da UFMG, Leonardo Castriota.
A visita, portanto, serve para que os técnicos conheçam o patrimônio em questão e verifiquem os avanços em relação às recomendações, que incluem o tombamento integral da Serra do Curral, a realização de um plano de preservação hídrica da região, a implementação do Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral, a recuperação das áreas já mineradas da serra o cancelamento do TAC firmado pelo estado de Minas Gerais com a Gute Sicht.
Caso a exploração minerária seja levada a cabo, a previsão é que a Serra do Curral perca o status de patrimônio da humanidade.