06/05/2022
Nomes de peso da cultura brasileira engrossam o coro contra a exploração da serra que é um dos principais patrimônios ambientais, culturais e paisagísticos dos mineiros
Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Emicida, Paulo Betti, Wagner Moura, Andréa Beltrão. Esses são alguns nomes de um grupo de mais de 500 artistas e intelectuais de todo o Brasil, que assinaram um manifesto contra a decisão proferida no último sábado, 30, pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O órgão colegiado do Executivo mineiro aprovou o licenciamento ambiental para a instalação de um complexo minerário que, agora, pode se instalar no cartão-postal de Belo Horizonte e região metropolitana, a cerca de 200 metros do Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da capital.
O manifesto, disponível no site da coalizão Tire o Pé da Minha Serra, é endereçado ao governo de Minas Gerais e aponta a importância da preservação da Serra do Curral para o estado. O texto pede o imediato tombamento no âmbito estadual da serra por seu valor ambiental, histórico-cultural e paisagístico. Além disso, ressalta os grandes riscos e impactos que o projeto de mineração traz para toda a população da região metropolitana da capital.
“A Serra do Curral é o maior patrimônio paisagístico e ambiental de Belo Horizonte e região. Trata-se do elemento central do brasão da capital mineira, desde sua fundação. Da colina que se destaca na paisagem da região. Do ecossistema que, apesar de maltratado nas últimas décadas, concentra quase 40 espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção, abriga nascentes, plantas medicinais, espécies vegetais e animais das mais belas e diversas. A Serra do Curral é um bem raro, que simboliza não só um lugar, mas a cultura que marca a memória de um povo como referência. E um povo sem referência, é um povo sem alma”, diz trecho do manifesto.
O Complexo Minerário Serra do Taquaril, como é chamado o empreendimento, prevê a extração de 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos. Além disso, estima-se que cerca de 40 hectares de Mata Atlântica nativa serão devastados, dentre os quais quase 6 pertencem a Áreas de Preservação Permanente (APP).
Com extensão total estimada em mais de 1200 hectares, o projeto foi concebido pela Taquaril Mineração S.A (Tamisa), empresa parceira ao Grupo Cowan, responsável pelo viaduto que desabou em 2014 na região da Pampulha, na capital mineira.
A aprovação do licenciamento ambiental pelo Copam ocorre em meio à paralisação dos processos de tombamento da Serra do Curral. Atualmente, há duas iniciativas em andamento: uma proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e uma petição endereçada ao governo do Estado.
A avaliação do dossiê que embasa a petição encaminhada ao Executivo está travada no Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep). O governo Zema tem usado de artifícios para protelar a próxima reunião do Conselho. A última presidente do Iepha, que colocaria o documento para votação, foi destituída do cargo pelo governador. A deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede) protocolou esta semana um pedido de convocação, em caráter de urgência, de uma reunião extraordinária do Conep.
No Legislativo, a tramitação da PEC 67/21 está parada desde setembro do ano passado. O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda o aval de uma comissão especial que ainda não foi criada para ir a plenário. A deputada Ana Paula Siqueira também protocolou esta semana um requerimento para criação dessa comissão.
As vozes desses artistas se somam a uma série de mobilizações que vêm sendo puxadas por atores políticos, movimentos sociais e setores da sociedade civil organizada. Ainda é possível reverter esse quadro, acesse o site do Tire o Pé da Minha Serra e saiba como ajudar!