20/10/2020
Anúncio veiculado em emissoras de televisão celebra repasses para obras ao longo da bacia do rio Doce, mas processo de reparação segue defasado e estudos indicam contaminação da bacia por metais pesados
Nos últimos dias, a Fundação Renova veiculou, em emissoras de televisão, um anúncio institucional celebrando o repasse de R$ 600 milhões para obras de saneamento ao longo da bacia do rio Doce, em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. O que é propagandeado como uma benesse trata-se, na verdade, de obrigação judicial de reparar um dos maiores crimes ambientais da história do país: o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, que vitimou 19 pessoas.
Estudos da época do rompimento, até os mais recentes, cerca de quatro anos após o desastre-crime, apontam a contaminação do rio Doce até a foz, no Mar de Regência. Uma das pesquisas, realizada por cientistas da Universidade Federal do Espírito Santo, apontou contaminação a níveis maiores que os medidos após o rompimento. Outro estudo, mostrou a contaminação do solo e da poeira no município de Barra Longa e em distritos de Mariana. De forma unânime, todos apontam o risco urgente para a saúde pública das áreas atingidas.
Recusando-se a reconhecer a condição de pessoas que desenvolveram sérios problemas saúde, a Fundação Renova chegou a pedir na Justiça a alteração da metodologia dos estudos que indicaram a presença de metais pesados em Mariana e Barra Longa. Uma decisão da Justiça Federal negou o pedido e frisou que “não há porque deixar ao livre critério da Fundação Renova a implementação de aprimoramentos compreendidos necessários após substancioso estudo elaborado pelo Ministério da Saúde”.
Foram cerca de 45 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério derramados, 11 toneladas de peixes mortos, 700 quilômetros de Mariana até o mar, centenas de milhares de pessoas atingidas de muitas formas. Como compensação, 40 mil hectares de vegetação de Áreas de Preservação Permanente (APP) devem ser reflorestados.
Segundo o ex-presidente da fundação, serão necessários cerca de dez anos para reverter o estrago causado, algo ainda longe de ser alcançado. Até o ano passado, apenas 2,6% de todo o rejeito despejado na calha do rio havia sido retirado.
Mesmo diante desses números e estudos, a Fundação Renova tentou de forma unilateral suspender o pagamento de auxílio aos atingidos que dependiam da água do rio para suas atividades econômicas diversas, como pesca e agricultura. A Justiça determinou que a Renova continuasse com os pagamentos.
ONU pede mudanças na Renova
Na última semana, a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou um relatório no qual criticou a postura das mineradoras envolvidas nos rompimentos de Mariana e Brumadinho – Samarco, Vale e BHP Billiton – e a omissão da Justiça brasileira em punir efetivamente os executivos responsáveis.
Entre as recomendações ao Governo, está a implementação de reformas necessárias para garantir que os executivos sejam responsabilizados pelos crimes ambientais e contra a vida, “incluindo Vale, BHP Billiton, Samarco, Tuv Sud e outras empresas relacionadas por sua inércia que levou aos desastres”.
A preocupação em relação a Fundação Renova, fundada pelas mineradoras para conduzir a reparação das vítimas do Rio Doce, também aparece no documento, com recomendação para que seja reformada a estrutura de governança para substituir a influência da Vale, BHP e Samarco por especialistas independentes.
Segundo o documento, o processo de reparação conduzido pela organização é extremamente aquém do satisfatório e representa um sofrimento continuado para os atingidos.