25/04/2025
Manifestação neste domingo questiona TAC assinado por mineradora e órgãos públicos, sem conhecimento dos moradores, que prevê abertura de estrada dentro do parque
Moradores, coletivos e atletas se reúnem neste domingo, 27, em ato contra o acordo assinado pela Mineração Geral do Brasil (MGB) e órgãos públicos para o descomissionar duas barragens no entorno do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. O movimento Rola-Moça Resiste organiza a manifestação em razão de suspeitas de que o compromisso, firmado sem consulta à comunidade, serviria para viabilizar a retomada da mineração na região, com a abertura de uma estrada dentro do parque para o escoamento de rejeitos.
A concentração dos atletas será às 6h45 na Portaria Barreiro do parque, no Centro Integrado de Operações do Rola-Moça, com saída às 7h15 rumo ao Mirante dos Veados. A programação inclui um grande encontro entre 9h e 11h, com apresentações musicais, entre elas a do cantor Celso Adolfo.
Em 2023 a MGB firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e os ministérios públicos de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF). O acordo, que só foi conhecido pelos moradores neste ano, oficialmente destina-se à recuperação das barragens B1 e B2, na zona de amortecimento do parque, mas prevê a construção de uma estrada dentro da unidade de conservação, para escoar o material retirado das estruturas.
O problema é que, em um relatório elaborado em 2021 pela MGB, quando a mineradora teve suas intervenções em uma das barragens paralisadas pela Justiça Federal, a própria mineradora admite a intenção de retomar a exploração na antiga mina de Casa Branca, desativada desde 2001. A informação foi apresentada em uma ação popular movida pelo advogado do movimento Rola-Moça Resiste, Guilherme Carvalho. Em 2016, a mineradora deu entrada na Semad com um processo de licenciamento ambiental com esse objetivo, o que não saiu do papel em função da pressão contrária de moradores e movimentos.
A suspeita é de que, na prática, o que se apresenta como medida de recuperação da área das barragens possa acobertar uma manobra para driblar a ausência de anuência para exploração. A estratégia remete a um esquema já visto na Serra do Curral: uma investigação da Polícia Federal revelou que a Empabra valeu-se de autorizações para intervenções emergenciais de recuperação ambiental para extrair minério ilegalmente em área tombada.
Moradores do entorno do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça temem que a tática se repita e o descomissionamento seja fachada para reativar a mineração. Além disso, a própria construção da estrada, veementemente condenada, acarretaria impactos diretos à fauna e à flora do parque, o que contraria frontalmente a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Criado em 1994, o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça abrange 4 mil hectares entre Brumadinho, Belo Horizonte, Nova Lima e Ibirité. A serra, visível de diversos pontos da capital mineira, é uma extensão da Serra do Curral, tombada como monumento natural, paisagístico, artístico e histórico.
A unidade de conservação de proteção integral é um dos principais espaços de lazer e contato com a natureza na Grande BH, além de abrigar diversas nascentes e seis mananciais que contribuem para o abastecimento hídrico da capital e cidades vizinhas.