09/02/2022
Parlamentar do MDB camuflou proposta de desafetação da área da serra em projeto de lei sobre apreensão de veículos na pandemia
Mais uma ameaça à Serra da Moeda foi pautada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na noite desta terça-feira, 8. Uma proposta de alteração dos limites do Monumento Natural da Serra da Moeda foi incluída por seu inimigo de longa data, o deputado Thiago Cota (MDB), em um projeto de lei (PL) que tratava da proibição de apreensão de veículos durante a pandemia. Após ampla pressão popular e dissenso entre os deputados da ALMG, o PL foi retirado da pauta no início dessa tarde. Cota, que é o relator do PL 1.837, não compareceu à reunião da casa.
Inserir uma proposta em um projeto de lei com outro tema, pela desconexão entre os assuntos, é chamado de “jabuti” (segundo a expressão “jabuti não sobe em árvore”), ou frankenstein. O PL 1.837 foi usado por Thiago Cota devido ao “rito Covid”: matérias relacionadas à pandemia do coronavírus tramitam mais rápido, podem ser votadas em turno único, sem passar pelas comissões. A redefinição dos limites do Monumento Natural da Serra da Moeda estava prevista em um substitutivo assinado pelo deputado, que “define e amplia” seus limites.
A artimanha está no fato de que 75,28 hectares são “doados” pela Gerdau, mas 12,81 são liberados para a empresa numa área – além de tombada – muito mais valiosa, que fica no topo da serra, fundamental para a recarga hídrica e a manutenção da biodiversidade. O ferro que a mineradora quer extrair fica na mesma camada do aquífero Cauê, que abastece os rios das Velhas e Paraopeba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O jabuti de Thiago Cota é uma reaparição de seu PL 3.300, que, em novembro do ano passado, tramitou na ALMG, também com muita mobilização contrária. Em velocidade relâmpago, a proposta chegou a ser votada em comissão na calada da noite, sem audiência pública, discussão com a sociedade civil. Por outro lado, havia diversos documentos da Gerdau inclusos no projeto de lei. O próprio 3.300 é uma “remodelagem” do PL 1.822, do deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), retirado após estrondosa repercussão negativa e uso de robôs na votação pública.
O deputado Thiago Cota já relativizou o crime da Samarco em Mariana, que matou 19 pessoas, atingiu milhares e contaminou o rio Doce. Ele também votou contra o projeto Mar de Lama Nunca Mais, que está sob ameaça hoje. Questionamos a insistência do deputado em defender as mineradoras, utilizando inclusive de manobras ardilosas na Assembleia Legislativa.
Para mascarar a tomada de uma área pela mineração que é fundamental para a preservação ambiental e abastecimento da região, o Monumento Natural da Serra da Moeda teria seus limites expandidos. Ele já é invadido ilegalmente pela Gerdau, que pretende regularizar o território invadido com o projeto de lei. A mineradora é frequentemente denunciada por irregularidades envolvendo a mina Várzea do Lopes e pretende aumentar a área porque já esgotou o minério que explora em Itabirito.