19/04/2024
Primeira tentativa de realização foi impedida por questionamentos na Justiça; moradores do distrito de Itabirito se mobilizam contra instalação do empreendimento
A audiência pública referente ao licenciamento ambiental do Terminal Ferroviário de Bação (TFB) será realizada nesta sexta-feira, 19, às 19h. A Bação Logística tenta instalar um terminal de minério a menos de mil metros do centro do distrito histórico de Itabirito. A primeira tentativa de realizar a audiência, em 13 de março, foi frustrada após o Projeto Manuelzão e a Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação apontarem à Justiça irregularidades na condução do processo.
A audiência será realizada no mesmo lugar para onde estava prevista anteriormente, no Espaço Gamel de Eventos, que fica na Avenida Dr. Queiroz Junior, 3.395, Usina Esperança, em Itabirito.
A audiência marcada para março foi cancelada após um pedido liminar que apontava irregularidades tanto na convocação da audiência quanto na anuência concedida ao empreendimento pela Prefeitura de Itabirito. A decisão favorável ao pedido foi expedida pela juíza Vânia da Conceição Borges na noite que antecedeu a reunião.
No dia da audiência pública, a liminar acabou revertida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador José Arthur Filho, mas 21 minutos após o horário previsto para o início. Com isso, a audiência foi cancelada.
A Bação Logística, responsável pelo TFB, passou o dia anunciando a realização da audiência e deslocou para o local do evento parte da comunidade, toda vestida com camisas azul-turquesa com a sigla TFB inscrita. Também acusou membros da Associação Comunitária de divulgarem notícias falsas, induzindo parte da população interessada a desacreditar dos efeitos da liminar de 1ª instância que vigorava.
Os moradores do Bação contrários ao terminal estão mobilizados para a audiência. Eles esperam ser ouvidos e também estão convocando apoiadores na região para a luta contra o empreendimento. “Vamos dizer NÃO a este absurdo que é o terminal de minério a ser instalado em nossa região. Precisamos proteger este lugar único da destruição. O Bação não combina com barulho, poeira, desmatamento, poluição e trânsito de carretas”, exorta a Associação Comunitária no panfleto de convocação para o evento.