Agora, prevalecerá o instituído pelo Código Florestal ao invés da Lei de Parcelamento do Solo Urbano, alterando de 15 metros para 30 a 500 metros a faixa ao lado dos cursos d’água que não pode ser construída
Vereadores, especialistas, Prefeitura e sociedade civil discutiram instrumentos para garantir proteção integral da área verde
Moradores denunciaram que a MGB se valia da permissão para obras de descomissionamento de uma barragem, isto é, o desmonte da estrutura, para realizar exploração minerária ilegal na área
Audiência é promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte para construir medidas efetivas para a preservação integral da mata
Acordo sobre a instalação de um megacomplexo minerário em Grão Mogol, no Norte de Minas, foi assinado sem a consulta e o consentimento da população atingida, incluindo comunidades tradicionais de geraizeiros e quilombolas
Audiência é promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte para construir medidas efetivas para a preservação integral da mata
Ação investiga crimes contra administração pública
Artigo publicado na Nature Communications demonstra que a prática reduz o volume de chuvas e ameaça o lucrativo sistema de dupla safra praticado na região
Projeto de Lei 3279, aprovado nesta quarta-feira, representa asfixia do licenciamento ambiental no país e foi repudiado em ofício assinado por nove ex-ministros do Meio Ambiente
Decisão representa um revés para mineradora que tentava acelerar o cumprimento dos ritos legais do processo de licenciamento ambiental, que exige a realização de audiências