O Projeto de Lei nº 2946/2015, de autoria do Governador Fernando Pimentel, que tramita na Assembleia Legislativa em regime de urgência e que altera radicalmente a política e o sistema ambiental de Minas Gerais.
Este projeto de lei altera radicalmente a política e o sistema ambiental de Minas Gerais, exclui a participação da população e permite que os licenciamentos sejam feitos por decreto privilegiando somente o poder econômico.
O sistema de candidaturas (candidaturas.capes.gov.br) estará aberto até as 18h de 4 de novembro para recebimento das propostas. Podem participar instituições de Educação Superior públicas ou privadas sem fins lucrativos, que desenvolvam trabalhos educacionais sobre tema.
Mesmo após ter estabelecido a crise hídrica como um dos temas centrais do debate público atual, o governo de Minas não vem repassando recursos previstos por lei para o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado.
Situação do Rio Jequitaí, que deixou de correr pela primeira vez na história, é o ponto alto da estiagem, agravada pela superexploração, que avança sobre tributários do São Francisco.
O objetivo é promover a seleção de propostas que receberão recursos financeiros, não reembolsáveis, para realização de ações de recuperação florestal em áreas de preservação permanente localizadas em bacias hidrográficas.
O objetivo é promover a seleção de propostas que receberão recursos financeiros, não reembolsáveis, para realização de ações de recuperação florestal em áreas de preservação permanente localizadas em bacias hidrográficas.
Arte, dramatização e música chamaram a atenção de quem passou pela entrada principal da Assembleia, na manhã desta quarta-feira (30).
Responsável pelo abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o reservatório chegou a 26,6% da capacidade, de acordo com a medição informada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Estudos divulgados pelo comitê de bacia mostram que Minas é o estado que mais contribui com o volume do Rio da Integração Nacional, mas é também o maior responsável pela degradação de suas águas