02/05/2024
Por 40 votos a 21, Plenário da Assembleia manteve veto do governador Zema à ampliação; blocos governista e de situação mudaram de posição quase totalmente
No último dia 24, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) manteve o veto do governador Romeu Zema (Novo) ao projeto de ampliação da Estação Ecológica de Fechos, localizada em Nova Lima. Foram 40 votos favoráveis à manutenção do veto e 21 contrários. Fechos é cercada por duas minas, Tamanduá e Horizontes (ex-“Capitão do Mato”), do Complexo Vargem Grande, que a Vale tenta expandir. Zema atendeu ao interesse da mineradora na área.
O Projeto de Lei 96/2019, que previa a ampliação de Fechos, foi apresentado pela deputada Ana Paula Siqueira, após mais de uma década de mobilização do movimento “Fechos, Eu Cuido!”. As águas de classe especial de 15 mananciais de Fechos, na Bacia do Velhas, abastecem atualmente 280 mil pessoas em 38 bairros na Grande BH. Com a incorporação de 222 hectares, abarcando outras quatro nascentes, mais 80 mil pessoas seriam beneficiadas.
Leia a série de reportagens que o Projeto Manuelzão preparou sobre a Estação Ecológica de Fechos: a primeira parte pode ser lida aqui, a segunda aqui e a terceira aqui. Nas páginas 16 e 17 da Revista Manuelzão 90 também abordamos o assunto.
O PL fora aprovado pela Casa em 2º turno de forma unânime, com 57 votos favoráveis. Entre a base governista e os parlamentares do bloco da situação, o Minas Em Frente, praticamente todos mudaram suas posições na votação sobre o veto. Ao todo, 31 deputados não mantiveram suas decisões.
São eles: Adriano Alvarenga (PP), Alencar da Silveira Jr. (PDT), Arlen Santiago (Avante), Bim da Ambulância (Avante), Bosco (Cidadania), Carlos Henrique (Republicanos), Cassio Soares (PSD), Charles Santos (Republicanos), Coronel Henrique (PL), Coronel Sandro (PL), Douglas Melo (PSD), Dr. Maurício (Novo), Eduardo Azevedo (PL), Gil Pereira (PSD), Grego da Fundação (PMN), Ione Pinheiro (União), João Junior (PMN), João Magalhães (MDB), Leonídio Bolsas (PSDB), Lud Falcão (Podemos), Marli Ribeiro (PL), Nayara Rocha (PP), Oscar Teixeira (PP), Rafael Martins (PSD), Raul Bélem (Cidadania), Roberto Andrade (PRD), Rodrigo Lopes (União), Tito Torres (PSD), Vitório Júnior (PP), Zé Guilherme (PP) e Zé Laviola (Novo).
Entre eles destacamos o deputado Cássio Soares (PSD), relator da comissão especial formada na ALMG para analisar o veto do governador, que emitiu parecer favorável à manutenção da decisão. Os deputados Gil Pereira (PSD) e João Magalhães (MDB) foram, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão. Este também é responsável pelo projeto de lei que entrega parte da Estação Ecológica de Arêdes, em Itabirito, para a mineradora Minar.
Mantiveram seus votos apenas três parlamentares, do bloco da situação, em teoria de posição independente em relação ao governo. São eles Doorgal Andrada (PRD), Elismar Prado (PSD) e Sargento Rodrigues (PL).
Entre os favoráveis ao veto de Zema, mas que não mudaram de posição por não terem votado na sessão que aprovou o PL em 2º turno, destacamos a figura de Noraldino Junior (PSD). Presidente da Comissão de Proteção dos Animais na ALMG, Noraldino apresentou um PL que altera os limites do Monumento Natural da Serra da Moeda, o terceiro nos últimos anos. Apesar de não barganhar parte da área protegida com a Gerdau, como seus predecessores, movimentos ambientalistas têm enorme desconfiança sobre os possíveis desdobramentos do projeto e pedem ao parlamentar sua retirada de pauta.
Estiveram presentes na sessão, mas não votaram os deputados Betinho Pinto Coelho (PV), Caporezzo (PL) e Doutor Paulo (PRD). Mesmo integrando o bloco parlamentar de oposição, o deputado Betinho não manteve sua posição favorável à ampliação de Fechos em relação à votação em 2º turno do PL 96/2019.
Professor da Faculdade de Medicina da UFMG e coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinicius Polignano expressou sua indignação com o desfecho. “A maioria da ALMG usa a democracia para exercer a hipocrisia. Primeiro aprovam os projetos já sabendo que o governo irá veta-los e, depois, votam pela manutenção do veto e não por mérito. Isso não é política, é uma palhaçada”.
Ele também criticou o papel que a Casa assume na matéria ambiental. “Fazem conferência sobre meio ambiente [referência ao seminário temático sobre emergência climática na ALMG] e votam tudo que seja a contra ele. Houve um tempo em a palavra dada era questão de honra. Hoje, a honra não se traduz nem no voto dado”.
Confira como votou cada parlamentar (clique na imagem para vê-la ampliada):
